2012 12 Constituição De 1946

Jeshua Maria Moura – RA 5320982062 Pâmela Cristine Avelino – RA5532111053 ATPS –COMO SURGIU O SSO E SUA TRAJETORIA– Tutora Externa: Vera Lúcia de Leão Credencial: CRESS 4045 Joinville – SC set/2012 PÓS REVOLUÇAO INDUSTRIAL – QUESTÕES SOCIAIS E ASSISTENCIA SOCIAL NO BRASIL O filme retrata as questões sociais nos anos 30 devido a implantação do Capitalismo trouxe a industrializaçào vizando a produtividade. A produção artesanal tornou-se

sete constituições que já foram promulgadas no país, realizando também uma efetiva comparação entre elas, tanto de suas falhas e deficiências, quanto suas grandes conquistas como: a separação do estado e igreja na constituição de 1891, o voto feminino instaurado na constituição de 1934 e dentre outros inúmeros direitos adquiridos que foram predominantes para o desenvolvimento e aperfeiçoamento das leis e da organização política do Brasil. Independência do Brasil No Brasil tem…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CCSJ DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL BALN. CAMBORIU, 05 DE AGOSTO DE 2015. Constituição de 1824 1. Contexto histórico No inicio do século XIX, ainda na regência de D. João, no contexto das ideias liberais. D. Pedro I, em 1823, precipita-se em criar uma constituição para o Brasil e ela entra em vigor antes da independência ser proclamada; contudo o imperador veio a dissolvê-la criando um conselho de…

Estado laico. Já em 1934 entra em vigor uma Constituição nova, normatizando o ensino religioso no seu artigo 153 que define: “O ensino religioso será de freqüência facultativa e ministrado de acordo com os princípios da confissão religiosa do aluno manifestada pelos pais ou responsáveis e constituirá matéria dos horários nas escolas públicas primárias, secundárias, profissionais e normais.” (BRASIL, 1934) Em 1946 passa a valer outra constituição que aborda o tema da…

Goiânia – GO 2012 Mariana Fava Marques ESTRUTURA E PROCESSO DE REFORMA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Departamento de Economia da Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC - GO, como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de bacharel em Ciências Econômicas. Orientador: Prof. Ms. Miguel Rosa dos Santos Goiânia – GO 2012 ESTRUTURA E PROCESSO DE REFORMA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO Mariana Fava Marques Goiânia,…

liberdade e igualdade dos cidadãos, ficando todas as demais dimensões da vida social a cabo da regulação do mercado. Essas definições de Estado liberal e Estado mínimo iriam ser recorrentemente invocadas no debate político ao longo do século XX”. (COELHO,2012. p.75) CARACTERISTICAS DO ESTADO LIBERAL 1) Apresente as principais características do Estado Liberal. * Não intervenção do Estado na economia: no Estado Liberal, cabia ao poder público a manutenção da Lei e da ordem…

considerados direitos fundamentais sociais, ou direitos de segunda dimensão e, devido a tal “status”, tais direitos têm adquirido uma força normativa cada vez maior, tendo atingido o seu mais alto grau, no Ordenamento Jurídico pátrio, com o advento da Constituição Federal de 1988, que por ser o nosso atual texto constitucional, além de ser o documento legal pátrio que mais se preocupou em tratar de questões relativas à Previdência Social, merecerá grande destaque no presente estudo.

aos estados e municípios. A Constituição que vigorava no Império tinha marcas de um outro tempo. Características que não cabiam mais na República e deveriam ser superadas. Nesse sentido, a principal mudança ocorrida foi a extinção do Poder Moderador.O antigo poder era símbolo máximo da monarquia, ele permitia ao Imperador interferir nos outros poderes e tomar as decisões de interesse. A Constituição republicana de 1891 abolia essa característica da antiga Constituição e determinava a…

SEMINÁRIO TEMÁTICO DE DIREITO PENAL: TORTURA BELÉM/PA 2012 Seminário Temático De Direito Penal: TORTURA Trabalho de Direito Penal IV, como parte da avaliação de referente a AV2 – 2012.2, ministrado pelo Prof. Me. Elder Lisboa. BELÉM/PA 2012 EVOLUÇÕES HISTÓRICAS DA TORTURA NO BRASIL Sabe-se que vigorou em nosso país, devido à chegada dos portugueses três ordenações: as Afonsinas, Manuelinas e Filipinas; mas somente duas influenciaram nosso sistema, que são as Manuelinas

39 1934 16.07.1934 03 1937 10.11.1937 08 1946 18.09.1946 20 1967 24.01.1967 02 EC n. 1/19693 17.10.1969 18 1988 1 SURGIMENTO 05.10.1988 Até o presente momento SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 35. Ed. Rev. Atual. São Paulo: Malheiros, 2012. 2 LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 16. Ed. Rev. Atual. Ampli. São Paulo: Saraiva 2012 3 É importante resaltar que tanto José Afonso…