2012 12 Constituição De 1946

jurídicas. CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA CAPÍTULO I O Poder Executivo enviou ao Congresso Nacional, em agosto de 1995,uma proposta de emenda à Constituição que reforma o sistema tributário brasileiro. O artigo discute a evolução do sistema tributário brasileiro desde a primeira Constituição republicana, com a intenção de retirar daí ensinamentos que possam ser úteis para futuras reformas. A República brasileira herdou do Império boa parte da…

os princípios de igualdade como direito de todos, sem distinção racial. Com relação a política brasileira de Direitos Humanos.A Declaração Universal dos Direitos Humanos ( 1948) foi assinada pelo Brasil no mesmo dia em que foi proclamada ( 10/12/1948) e adotada pela jurisprudência interna do país. A Declaração das Nações Unidas sobre todas as Formas de Discriminação Racial (1963) foi assinada e ratificada pelo Brasil, assim como a Convenção Internacional Sobre a Eliminação de…

Mais Página Inicial » Psicologia O Ensino Publico No Brasil A Partir Da Constituição De 1988 Enviado por PamSusu, maio 2013 | 39 Páginas (9645 Palavras) | 3 Consultas | 4.5 12345 (1) | Denunciar | APROVEITE O NOSSO RELACIONAMENTO PÚBLICO... Envie CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS CURSO DE PEDAGOGIA A ORGANIZAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO NO BRASIL A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO 1988 Amanda Silva da Paz Ana Julie Brum Elaine…

PEDAGOGIA A ORGANIZAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO NO BRASIL A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO 1988 Amanda Silva da Paz Ana Julie Brum Elaine Cristina Fraga Ialakenia Marques de Souza Ludmila Franciele Chagas Pâmella Suellen Martins Silva Poliana Cruz da Silva Sironi Cláudio Oliveira Orientador: Rodrigo de Almeida Belo Horizonte 2012 [pic] A ORGANIZAÇÃO DO ENSINO PÚBLICO NO BRASIL A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO 1988 Amanda Silva da Paz Ana Julie Brum Elaine…

THAÍS SACHET HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS CRICIÚMA, JUNHO DE 2012 CAMILA RÉUS TREVISOL EMANNUEL PORTO BRATTI KATHARINE DAL TOÉ DA LUZ MARIA SERAFIM DE FREITAS THAÍS SACHET HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Trabalho de pesquisa da disciplina Metodologia Científica e da Pesquisa do primeiro semestre do curso de Direito matutino da Universidade do Extremo Sul Catarinense. CRICIÚMA, JUNHO DE 2012 SUMÁRIO 1.…

igualdade social do ponto de vista da máxima que um Estado pode ter: as Constituições Federais. 1891 1934 1937 1946 1967 1969 1988 Caixa 1891 Na Constituições de 1891, veio à primeira afirmativa de tentar nivelar socialmente todos os brasileiros, ainda que permanecemos, todavia, com uma igualdade formal. O artigo 72, incisos 1º e 2º desta mesma Constituição determina a garantia a brasileiros e a estrangeiros residentes no País a inviolabilidade dos direitos…

Sociologia do Desenvolvimento e Globalização Índice Introdução 3 Origem Historica 4 Constituição 6 Objectivos do TIJ 7 Casos de Intervenções 9 a) O caso de Curdiquistao (1991-92) 9 b) Somália (1992-1993) 9 c) Ruanda (1993-1994) 10 d) Zaire (1996) 10 e) Haiti (1991-1995) 10 Desafios Globais para o futuro do Tribunal Internacional de Justiça 12 Conclusão 13 Bibliografia 14 Introdução No nosso trabalho vamos fazer uma abordagem sobre um tema…

Trabalho, respeitadas as normas do artigo 11. (Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977) Texto extraído do site: Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: http:// www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452.htm. Acesso em 05 nov. 2012. 1.1 Periculosidade Definição: É a caracterização de um risco imediato na saúde e no trabalho, oriundo de atividades ou operações, onde a natureza ou os seus métodos de trabalhos ocasione um contato permanente, ou risco…

de modo que o monarca nomeava os nobres para exercer cargos políticos a fim de gerenciar a futura Nação. Esta fase é marcada pelo nepotismo e grande corrupção no serviço público, não sendo parte apenas de um período, mas abrangendo vários até a Constituição de 1934. Já na Era Vargas, temos a Burocrática, que tem por finalidade combater a corrupção e o nepotismo da primeira forma. Os princípios orientadores da administração burocrática são a profissionalização, a ideia de carreira, a…

E LETRAS LEANDRO STÉFANO PAVANI “LIBERDADE DE ESPETÁCULOS E DIVERSÕES” ART. 5º, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 CURSO: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL PROFº JORGE BARRIENTOS PARRA ARARAQUARA, 18 DE OUTUBRO DE 2012 A Liberdade de Espetáculos e Diversões Promulgada no dia 5 de outubro de 1988, durante o governo do presidente José Sarney, a Constituição em vigor, é a sétima adotada no país e uma de suas características é de dar maior…