Tribunal internacional de justiça

Sociologia do Desenvolvimento e Globalização

Índice Introdução 3 Origem Historica 4 Constituição 6 Objectivos do TIJ 7 Casos de Intervenções 9 a) O caso de Curdiquistao (1991-92) 9 b) Somália (1992-1993) 9 c) Ruanda (1993-1994) 10 d) Zaire (1996) 10 e) Haiti (1991-1995) 10 Desafios Globais para o futuro do Tribunal Internacional de Justiça 12 Conclusão 13 Bibliografia 14

Introdução

No nosso trabalho vamos fazer uma abordagem sobre um tema bastante perplexo no âmbito do cenário da conjuntura internacional. Iremos abordar sobre um dos principais Órgãos Judiciários da ONU, o Tribunal Internacional de Justiça.
Ao longo do trabalho vamos desenvolver temas relacionados com o seu conceito de criação, realçando os seus objectivos, as intervenções feitas, a forma como ela é constituída, e bem como os desafios a enfrentarem para o futuro.

Origem Historica

O Tribunal Internacional de Justiça é um dos principais orgãos jurídicos das nações unidas. Foi fundado em Junho de 1945 através de uma carta das Nações Unidas, mas só um ano depois em 1946 começou a exercer as suas funções. Está sediado no Palácio da Paz em Haia na Holanda.
A criação do TIJ foi o ponto mais alto de um longo desenvolvimento de métodos e formas de resolver de uma forma pacífica os conflitos gerados entre estados, mas antes da sua existência foi criado o Tribunal Permanente Internacional de Justiça. O TPIJ foi criado em 1921 pela Liga das Nações e tendo cessado as suas actividades em 1940 devido às guerras existentes na altura que deixaram o TPIJ muito debilitado, mas foi formalmente extinto em 1946 com a sua substituição pelo actual Tribunal Internacional de Justiça. Durante o período em que o TPIJ teve a exercer as suas funções resolveu 28 casos de conflitos internacionais entre estados e emitiu 27 pareceres consultivos.
Em 1942 o Secretário de Estado dos Estados Unidos e o Secretário de Relações Exteriores do Reino Unido se declararam a favor da