2012 12 Constituição De 1946

apuração com a possança conhecida da mina (quantidade estimada de minérios da jazida). Relação entre a produção no período e a possança conhecida da mina: 400 toneladas x 100 / 5.000 = 8% R$ 840.000,00 x 8% = R$ 67.200,00 ao ano 67.200,00 / 12 = 5.600,00 mensal Depreciação - Equipamento Os critérios de depreciação, de acordo com a Legislação Tributária, estão consolidados no Regulamento do Imposto de Renda nos artigos 305 a 323. Porém, as taxas anuais de depreciação…

VERDADE Daniel Jorge Collaço INTRODUÇÃO Será que atingirá a sua finalidade a Comissão Nacional da Verdade de examinar e esclarecer as graves violações de Direitos Humanos praticados pelo governo vigentes no período de 18 de setembro de 1946 a 5 de outubro de 1988. A comissão irá identificar os fatos e as autorias, mas não haverá punição em virtude da Lei de Anistia. A comissão irá analisar uma parte da verdade, apenas o regime militar, e deixando de analisar os opositores e…

As Constituições no mundo Introdução O seguinte trabalho tem por objeto a pesquisa e o conhecer de informações que descrevam a origem e a atual posição da Constituição como lei fundamental de uma nação soberana num conjunto de normas reguladoras de uma instituição com capacidade de estabelecer direitos. Para melhor entendimento segue algumas informações a cerca de alguns fatores históricos sobre o Constitucionalismo aos povos antigos, como vimos em trabalhos apresentados em sala de…

Pinto. Direito processual do trabalho: doutrina e prática forense, modelos de petições, recursos, sentenças e outros - 33. ed. atual. / 2012 33. ed. atual. São Paulo, SP: Atlas, 2012. Atribuições dos Órgãos do TST P. 86 - O TST surgiu em 1946, quando a Justiça do Trabalho foi integrada ao Poder Judiciário. P. 86 - A Constituição de 1946 estabelecia que o Tribunal Superior do Trabalho tivesse sede na Capital Federal (§ l.1l do art. 122), porém não tratava…

Universidade Anhaguera-Uniderp. Sete Quedas – MS Abril de 2012 UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO E DA REGIÃO DO PANTANAL História da Educação e da Pedagogia. Sete Quedas – MS Abril de 2012 INTRODUÇÃO Esse artigo tem como objetivo mostrar como aconteceu o…

GERAL E NO BRASIL Escolas e Faculdades QI Porto Alegre - 2012 Sumário História Antiga 3 Idade Média 4 Idade Moderna 4 Idade Contemporânea 5 Conclusão 7 Raízes Do Direito Brasileiro 8 A Lei Da Boa Razão 9 O Brasil Reino E Sua Independência 9 A Constituição Brasileira De 1824 10 A Codificação Brasileira 11 Constituição De 1891 11 Constituição De 1934 11 Constituição De 1937 12 Constituição De 1946 12 Constituição De 1988 13 História Antiga O homem sempre teve normas que

nações que combateram o Eixo, buscaram a criação de uma organização internacional temporária, de caráter geral e “fundada na igualdade soberana de todos os Estados pacíficos, com o propósito de manutenção da paz e da segurança internacional” (Mazzuoli, 2012, p631). Em 24/10/1945 é que se deu a criação efetiva da ONU, tendo a Assembleia Geral deliberado pela sede na cidade de Nova York. A Organização das Nações Unidas, fundada em 24/10/1945, teve a sua carta orgânica firmada por…

[pic] Belo Horizonte 2012 FACULDADE DE ESTUDOS ADMINISTRATIVOS CIÊNCIAS CONTÁBEIS CONTABILIDADE PÚBLICA TRIBUTOS EXISTENTES NO BRASIL Trabalho referente à disciplina de Contabilidade Pública apresentado ao Tutor Vander Lúcio Sanches para avaliação e obtenção de nota, referente ao 5º período de graduação de Ciências Contábeis. [pic] Belo Horizonte 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1. IMPOSTOS

Conceitos sobre direito ao voto (Segundo a constituição de 1988) A atual Constituição Federal do Brasil, chamada de “Constituição Cidadã”, foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988. A Constituição é a lei maior, a Carta Magna, que organiza o Estado brasileiro. Na Constituição Federal do Brasil, são definidos os direitos dos cidadãos, sejam eles individuais, coletivos, sociais ou políticos; e são estabelecidos limites para o poder dos governantes. A constituição de 1988 representa um…

UMC - UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES GLACE KELLY FERREIRA PSICOPEDAGOGIA POLÍTICAS PÚBLICAS E EDUCAÇÃO PROF. º MS. REGILSON MACIEL BORGES SÃO PAULO 2012 FICHAMENTO FLACH, SIMONE DE FÁTIMA; O direito à educação e sua relação com a ampliação da escolaridade obrigatória no Brasil; Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 17, n. 64, pg. 495-520, jul/set, 2009. 1. Resumo 1.1 História da educação no…