2012 12 Constituição De 1946

| 1. O que é uma constituição? Explique. R: Constituição é o conjunto de leis, normas e regras de um país ou de uma instituição. A Constituição regula e organiza o funcionamento do Estado. É a lei máxima que limita poderes e define os direitos e deveres dos cidadãos. Nenhuma outra lei no país pode entrar em conflito com a Constituição. 2. Cite alguns nomes pelos quais é conhecida a Constituição. R: A Constituição rígida situa-se no topo da pirâmide normativa

Xaxim – SC dez/2012 Associação Educacional Frei Nivaldo Liebel - ASSEFRENI Faculdade de Ciências Sociais e Aplicada - FACISA Curso: Especialização em Formação Pedagógica para docentes da Educação - da Educação Profissional e Tecnológica Orientadora: Professora Ms. Cleidi Lovatto Pires A IMPORTÂNCIA DA INTRODUÇÃO DE DISCIPLINAS JURÍDICAS NO ENSINO MEDIO ELIANE DE FÁTIMA ROBAINO MARQUES DE MORAES Xaxim, SC, dez/2012 …

1. INTRODUÇÃO Em nosso país, o Tribunal do Júri, desde a sua mais tenra idade, já era alvo de críticas, no que se refere à responsabilidade e competência daqueles que exerceriam o julgamento. Nossa Constituição Federal institui o Tribunal do Júri: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade,…

Simples Nacional - Fonte Receita Federal 8 Tabela 3 - Quadro de Tributos - 2011 11 Tabela 4 - Estimativa de faturamento - 2011 11 Tabela 5 - Quadro de tributos - 2012 12 Tabela 6 - Estimativa de faturamento - 2012 12 Tabela 7 - Balanço Patrimonial 2011 13 Tabela 8 - Demonstração do Resultado Anual 2011 13 Tabela 9 - Balanço Patrimonial 2012 14 Tabela 10 - Demonstrativo de Apuração 14 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o objetivo de elencar os aspectos tributários existentes na…

......10 CARE (1945) ....................................................................................11 UNESCO (1946) ...............................................................................11 UNICEF (1946) .................................................................................12 Movimento dos Direitos Civis (1954-1980) .......................................12 Campaignfor Nuclear Disarmament (1958) ......................................13 Black Power (1960) ................

entanto, o Brasil desde a primeira Constituição nunca adotou essa teoria. No Brasil a responsabilidade do Estado teve seu marco inicial na Constituição Imperial de 1824, através de seu dispositivo legal art.178, n°29, que segue: “Os empregados públicos são estritamente responsáveis pelos abusos e omissões praticados no exercício de suas funções, e por não fazerem efetivamente responsáveis aos seus subalternos” Disposição essa trazida novamente na Constituição Republicana de…

[pic] A Engenharia Civil Trabalho apresentado a disciplina de Praticas Investigativas Salvador, Abril de 2012 Apresentação: O presente trabalho foi solicitado a nós, alunos da disciplina Praticas Investigativas, pela Docente Maria Silvana, no intuído de podermos aprendermos mais a respeito da Engenharia Civil . Esperamos que qualquer pessoa que…

Maria Claudia Regina Benedetti SÃO SEBASTIÃO / DF 2012 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS SOCIOLOGIA Atividade Prática Supervisionada (ATPS) apresentada ao Curso de Serviço Social da Universidade Anhanguera Uniderp, como requisito de nota parcial da disciplina: Sociologia. Orientadora: Tutora a Distância Professora: Adma Freitas da Silva. SÃO SEBASTIÃO / DF 2012 SUMÁRIO 1.…

TRIBUTÁRIA Belo Horizonte 2012 Bruna Fernanda Góes Simões – 1034997815 Fernanda Monteiro Da Rocha – 1070144624 Flaviane Gomes Tiago – 2053000423 Susi Darlem Faria De Souza - 1070121568 Renata Miranda Pereira Da Cruz - 1041789138 ATPS CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA Trabalho apresentado à disciplina Contabilidade Tributária do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade Anhanguera de Belo Horizonte. Professor: Eli Belo Horizonte 2012 RESUMO …

adesão de todos os Estados para os quais nomeou governadores; estabeleceu a separação da Igreja do Estado, o casamento civil, promulgou o novo Código Penal e aprovou a nova bandeira da País. Convocou a Assembléia Constituinte que aprovou a Primeira Constituição Republicana em 24 de fevereiro de 1891. Floriano Peixoto 23/11/1891 - 15/11/1894 Maceió - AL Militar Floriano reconvocou o Congresso e resistiu aos 2 movimentos revolucionários(a Federalista e a da Armada), despertando forte…