Teoria do direito

26/03/2013 DIREITO RAMANO CLASSICO (WOLKMER p. 121 – 153) * Roma antiga era composta por poucos grandes detentores do capital. * Senadores governavam pelos interesses de determinados grupos econômicos. * Patrício era chamado esses grandes detentores do capital, pessoas que precisam de dinheiro pediam aos patrícios que os ajudavam podendo ser com animais, sementes para essas pessoas pobres pudessem plantar. O patriarca possuía grande poder sobre todos aqueles que dele dependiam, e o direito era regrado significativamente visando a eugenia. “MUTATIS MUTANDIS” – mudando o que deve ser mudado. O direito civil compreendia quase a plenitude dos acontecimentos entre romanos, como, por exemplo, a invasão diante de violência física: “ilícito civil”. A intervenção jurisdicional do direito romano clássico era mais que ineficaz: “ilusório”. Exigia-se o “LITIS CONTESTATIO”. 28/02/2013 Fases históricas do Direito Romano Clássico 1º - Período da Realeza – das origens arcaicas de Roma até 510 a.C. - Lenda dos irmãos gêmeos Romulo e Remo (simbolizam dois grupos rivais, povo fundador de Roma). Romulo é quem se confere a lenda o fundador de Roma. - Nesta época, Roma era um estado teocrático em que o rei era o único chefe politico, jurídico, religioso e militar, vitalício e irresponsável. - Abaixo do rei tinham: o senado, composto de 100 membros (eram conselheiros do rei), assessores militares, cargo de custódia da cidade, juízes de crimes contra o Estado, e…

Os direitos humanos e a política internacional. O artigo trata da questão do crescente reconhecimento internacional dos direitos humanos desde o fim da II Guerra Mundial e discute os efeitos desse processo sobre a política internacional. De modo geral os argumentos sobre o papel dos direitos humanos na política internacional dividem-se entre os que acham que eles não passam de retórica para encobrir interesses particulares, e os que enxergam na sua afirmação um potencial transformador…

UNIVERSIDADE BANDEIRANTE ANHANGUERA UNIDERP Serviço Social Edjane B. Calheiros 7707672777 Rita de C. Santos Alves 7512724963 Sociologia ATPS Tutor (a): Suely Lacerda Courbassier Osasco 2013 Estudo das revoluções que marcaram história As Declarações Francesa e Americana ambas reconheciam ao ser humano direitos naturais, inalienáveis, invioláveis e que não podiam prescrever, direitos de todos os homens. A diferença entre a…

PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA 1 22/03/2013 AVISO Nº 146/2013–PGJ 90º CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO – 2013 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, AVISA que estarão abertas, no período de 25 de março a 23 de abril de 2013, nos termos dos arts. 122 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo), e do Regulamento…

ESCRITAS Vol.5 n.1 (2013) ISSN 2238-7188 pp. 131-144 DEMOCRACIA E CIDADANIA NO BRASIL: CONSIDERAÇÕES SOBRE SEUS (DES) CAMINHOS Vilson Cesar Schenato RESUMO O presente texto aborda o percurso histórico da democracia e da cidadania no Brasil, trazendo reflexões sobre alguns avanços, limites e desafios atuais. Apresento um breve histórico da democracia e cidadania no país, ressaltando a herança autoritária da cultura política brasileira para, posteriormente, discorrer sobre…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP SERVIÇO SOCIAL – 2º SEMESTRE DISCIPLINA: SOCIOLOGIA PROF. EAD: MARIA MARICIANE MORES NUNES PROF. PRESENCIAL: CECÍLIA BATISTA ATIVIDADES DE PRÁTICAS INTEGRADAS – ATPS São Luís MA 10 DE NOVEMBRO DE 2013 Os direitos humanos são um produto histórico social que resultam da própria evolução da sociedade humana. Todo ser humano busca a realização de suas aspirações, busca a sua verdade e cada cultura é…

03/05/2013 NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL Noções de Direito para Administração Prof. Volney Campos 1 O que é Constituição? • A palavra “Constituição” tem vários significados, tais como: 1 - Conjunto de elementos essenciais de alguma coisa: a constituição do Universo, a Constituição de corpos sólidos; 2- Temperamento, compleição do corpo humano: uma constituição psicológica explosiva, uma constituição robusta”; 3- Organização, formação: a constituição de uma assembléia, a…

Antônio da Silva - 8440 Maria José Castro Ribeiro - 8098 Osvaldo Bandeira – 7085 Ano: 2013 Tema: Violências Subtema: Violências contra Homossexuais As violências: homofobia, preconceito, seus reflexos, estatísticas, consequências jurídicas, repúdio social, caso concreto. Trabalho acadêmico apresentado ao curso Direito, da Faculdade Novos Horizontes, que tem como requisito principal a capacidade interdisciplinar. Orientador (a): Professora Mônica Cristina Queiroz…

assemelha com a união estável. Dispõe o artigo 1723 do código civil. “É reconhecida como entidade familiar união estável entre homem e a mulher configurada na consciência pública, duradoura e estabelecida com o objetivo de constituir família”. Portanto a união homoafetiva pode ser caracterizada também como união estável entre pessoas do mesmo sexo, pois sua única diferença que o referido artigo menciona é que as pessoas serem do mesmo sexo, sendo aplicado a analogia, pois o artigo 5 da…

a avaliação para Filosofia dos Direitos Humanos Aplicados à Atuação Policial Confira o resultado: Questões Corretas = 8,00 Questões Erradas = 2,00 GABARITO Questão 1 O Artigo 3º. do Código de Conduta para funcionários encarregados pela aplicação da lei fornece orientações sobre o uso da força, nos seguintes termos: Sua resposta: Os funcionários encarregados pela aplicação da lei podem fazer uso da força quando estritamente necessário e até a extensão requerida para o…