2 2 Regulamentos Gerais Normas Das Concessionárias De

Telecomunicações EMBRATEL Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. FISTEL Fundo de Fiscalização das Telecomunicações INTELSAT International Telecommunications Satellite Organization LC Lei do Celular LGT Lei Geral de Telecomunicações MERCOSUL Mercado Comum do Sul RGP Regulamento Geral de Portabilidade RRV - SMP SMP por meio de Rede Virtual SMC Serviço Móvel Celular SME Serviço Móvel Especializado SMGS Serviço Móvel Global por Satélite Não-Geoestacionário…

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 9.427, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996. Regulamento Institui a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Capítulo I DAS ATRIBUIÇÕES E DA ORGANIZAÇÃO Art. 1o É instituída a Agência

Regulamento técnico relativo ao projecto, construção, exploração e manutenção das instalações de gás combustível canalizado em edifícios Portaria n.º 361/98, de 26 de Junho (com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 690/2001, de 10 de Julho) A Portaria n.º 364/94, de 11 de Junho, aprovou o Regulamento Técnico Relativo ao Projecto, Construção, Exploração e Manutenção das Instalações de Gás Combustível Canalizado em Edifícios. Entretanto, a experiência adquirida com o…

funcionamento adequado de equipamentos eletro-eletrônicos. Assim sendo, cabe ao poder concedente zelar pela qualidade da energia elétrica que será entregue aos consumidores. Isso é obtido através da emissão de leis que estabeleçam os critérios que as concessionárias de energia elétrica devem cumprir, bem como os deveres de todos os consumidores. Atualmente o fornecimento de energia elétrica é regido pela Resolução 456/00 da ANEEL que substituiu a Portaria 466/97 do antigo DNAEE…

protección de las reservas legales cuando consiste en la construcción de centrales hidroeléctricas. Palabras clave: Reserva Legal. Protección. Divergencia. Derecho Ambiental. Sumário: Resumo. Introdução. 1. Fundamento Constitucional do Direito Ambiental. 2. Princípios do Direito Ambiental. 3. Definição de reserva legal e área de preservação permanente. 4. O dever do proprietário de manter a reserva legal. 5. A quem mais compete o dever de manter a reserva legal. 6. A preservação do meio…

as dúvidas que poderão surgir com o decorrer da instalação. 2. Instalação A instalação elétrica deverá ser de acordo com as normas da ABNT e recomendações do Regulamento de Instalações Consumidoras de Baixa Tensão da CEEE (RIC-BT) Toda e qualquer alteração do projeto durante a execução deverá ser feita mediante a consulta prévia dos responsáveis pelo projeto. As alterações e prescrições deverão seguir a Norma para Instalações Elétricas de Baixa Tensão-NBR 540 e 10497.

DIREITO TRABALHO Aula 1 Fonte material: conj dos fenômenos sociais q contribui para formação da matéria do direito. Fonte formal: meios pelos quais se estabelece as normas jurídicas, é a materialização do direito. é o direito tomando corpo, ex: art 58 Heterônoma: foi criada pelo ente estatal, ex: lei, CF, sentença normativa Autônoma: foi criada pelo próprio destinatário, ex: acordo coletivo e a convenção coletivo de trabalho. Data base da categoria ou “Mês do dissídio” Ex: bancários, na

ADEQUAÇÃO DE CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS AS NORMAS DA ISO 14001. Luiz Henrique Lopes Vilas (1), Luiz Cláudio Ribeiro Rodrigues (1), Joaquim Felício Jr. (1), Dawilson Lucato (2). (1) Centro Universitário de Caratinga-UNEC, Caratinga – MG (2) Centro de Engenharia Aeronáutica, Automotiva, de Trânsito e TransportesCEATRAN, São José dos Campos – SP E-mails: sigame@funec.br, lcrr@funec.br, jjunior@funec.br, lucato@usp.br RESUMO O objetivo central deste trabalho é discutir a adequação das…

.......................182 Regulamento da TV a Cabo............................................................................196 Norma da TV a Cabo.......................................................................................218 Portaria Interministerial sobre Programas Educativo-Culturais.......................240 Elaborado por Fabiana Peixoto Gabriel Priolli Os Meios de Comunicação nas Instituições Universitárias da América Latina e Caribe 2 A Televisão…

ao acesso, licenciamento e exploração inerentes ao exercício da actividade de produção de energia eléctrica com origem em fontes não renováveis, incluindo a produção independente e a auto-produção. Decreto-Regulamentar nº 15/2010: Aprova o Regulamento dos Portos de Cabo Verde.. Resolução nº 73/2010: Estabelece o estatuto remuneratório dos membros do Conselho de Administração do Instituto do Emprego e Formação profissional (IEFP). Resolução nº 74/2010: Cria a Unidade Técnica…