2 2 Regulamentos Gerais Normas Das Concessionárias De

regulação e prestação dos serviços. Agora, as referidas atividades deverão ser desempenhadas por atores diferentes: o planejamento deverá ficar a cargo do município, enquanto que a prestação dos serviços caberá a um ente público municipal ou a uma concessionária publica ou privada. Ainda de acordo com a nova Lei, a regulação e a fiscalização deverão ser executadas por entidade independente, com autonomia administrativa, financeira e decisória, e com forte capacitação técnica para…

PROJETO Capacitação em Fiscalização/Gerenciamento De Projetos Socioambientais SALVADOR 2012 SUMÁRIO Justificativa . . . . . . . . . . 04 Metodologia . . . . . . . . . . 05 Objetivo Geral . . . . . . . . . 06 Objetivos Específicos . . . . . . . . 06 Conteúdo Programático . . . . . . . . 07 JUSTIFICATIVA A partir da última década, em virtude das inúmeras alterações…

área de Saúde e Segurança do Trabalho, por se tratar de Profissional Legalmente Habilitado. 2. JUSTIFICATIVA Todos os colaboradores regidos pela CLT devem ter preservados à sua saúde e a sua integridade, através de ações de prevenção e controle dos riscos, tanto ambientais existentes (ações corretivas) e/ou os que venham a existir no ambiente de trabalho (ações preventivas). A Norma Regulamentadora n.º 09 (NR-09) aprovada pela Portaria n.º 25, de 29/12/94, da SSST/MTb,…

Vasconcellos SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO......................................................................................................................................5 2. HISTÓRICO..........................................................................................................................................8 2.1. Geral............................................................................................................................................8 2.2. Segmento…

unifamiliares, 3% (três por cento) do total serão acessíveis nos termos das normas técnicas de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e as demais serão adaptáveis com a garantia de todas as portas e dimensão mínima de sanitários conforme NBR9050, da ABNT; II - no caso de edificações multifamiliares, todas as unidades habitacionais localizadas no piso térreo serão acessíveis nos termos das normas técnicas de acessibilidade da ABNT, garantindo-se no mínimo 3%…

públicos! 1 Módulo – Noções de Direito Administrativo – PM-RR 2012 Editora Tradição SUMÁRIO 1. Da Administração Pública; …................................................................................................................ 03 2. Elementos Componentes do Ato Administrativo; ….............................................................................. 05 3. Atributos do Ato Administrativo;…

duas pessoas jurídicas distintas: o Estado e a entidade que executará o serviço. Utilizada tanto na Adm. Direta quanto na Adm Indireta. Pode ser por: 1. Outorga: quando o Estado cria uma entidade e a ela transfere por Lei determinado serviço público. 2. Delegação: quanto o Estado transfere, por contrato ou ato unilateral, unicamente a execução do serviço, para que o ente delegado o preste ao público em seu próprio nome e por sua conta e risco, sob a fiscalização do Estado. Prazo…

PREGÃO ELETRÔNICO Nº144/7066-2012 - GILOG/BR Proc. 7066.01.4209.0/2012 Fl. Rubrica ANEXO I - A MEMORIAL DE PROJETO E ESPECIFICAÇÃO Índice Geral Caderno A – Arquitetura e Engenharia Civil Caderno B – Instalações elétricas e Telecomunicações; Caderno C – Ar condicionado; Caderno D – Instalações hidrossanitárias; Caderno E – Prevenção à incêndio; Caderno F – Relação de plantas 109 PREGÃO ELETRÔNICO Nº144/7066-2012 - GILOG/BR ANEXO I - A MEMORIAL DE PROJETO E ESPECIFICAÇÃO…

4 1.1 Serviço de Radiodifusão ...............................................................................................................4 1.2 Serviço de TV por Assinatura de Telecomunicações ...............................................5 2. CONVERGÊNCIA TECNOLÓGICA ...................................................................... 8 2.1 Tipos de Convergência.............................................................................................................10 3. UMA VISÃO

NORMAS E RELATÓRIOS ELÉTRICA normas de apresentação de projetos elétrica sumário Atualizado em agosto 2011 sumário referências para projeto introdução normas e documentos complementares obra nova relatório de vistoria anteprojeto produtos gráficos informações dos produtos gráficos análise e aprovação do anteprojeto projeto executivo produtos gráficos informações dos produtos gráficos análise e aprovação do projeto executivo entrega produtos gráficos…