2 2 Regulamentos Gerais Normas Das Concessionárias De

os projetos, observando as determinações e prescrições da Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni e regulamentos das companhias de serviços públicos e atenderão as seguintes especificações: 1) Condições locais: Terreno plano, com as seguintes dimensões: 10 metros de comprimento por 30 metros de largura, pequeno aclive (fundo maior que o nível da rua), rua não pavimentada e sem construções vizinhas. 2) Serviços preliminares: A limpeza do terreno será manual com a utilização de enxada e…

vigor nesta quinta-feira ImprimirEnviar por email740340 14 de novembro de 2014, 19h47 A Presidência da República divulgou um boletim com 35 decretos e leis que passaram a vigorar na última quinta-feira (13/11). Destacam-se na enxurrada de novas normas, a aplicação de resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas. As regras internacionais prevêm restrições ao comércio de armas e sanções a pessoas envolvidas em atos de ameaça à paz no Oriente Médio e na África. O Decreto…

seguidos em projetos e execução das instalações elétricas de entradas de serviço das unidades consumidoras de baixa tensão na área de abrangência da concessionária local (ENERGISA-Paraíba e COSERN- Rio Grande do Norte). Tais procedimentos são realizados quando a carga instalada na unidade consumidora for igual ou inferior a 75 KW, conforme norma que vigorada localmente. Todas as recomendações contidas neste estudo se aplicam às instalações individuais ou agrupadas até 3 (três)…

Definições (V): circuitos, divisão da instalação e número de pontos 23 ....... 11 © Copyright - Revista Eletricidade Moderna 1 Campo de aplicação - Definições - Circuitos Guia EM da NBR 5410 Campo de aplicação da NBR 5410 norma brasileira NBR 5410 - “Instalações Elétricas de Baixa Tensão”, última edição de dezembro de 1997, fixa as condições que as instalações de baixa tensão devem atender, a fim de garantir seu funcionamento adequado, a segurança das pessoas…

procedimentos estéticos e inserir o cuidado com a saúde em seu estabelecimentos O profissional do setor de estética, assim como o profissional de saúde em geral, necessita de uma conscientização sobre sua responsabilidade como profissional MÉTODO Será realizado levantamento bibliográfico de obras, leis, regulamentos e normas referentes à aplicabilidade da biossegurança e bioética nos recursos estéticos. Todo o material reunido será analisado e discutido de acordo com as…

concorrência pública. O contrato de concessão tem que obedecer à lei, ao regulamento e ao edital. Por este contrato não se transfere a prerrogativa pública (titularidade), mas apenas a exe­cução dos serviços. As condições do contrato podem ser alteradas unilateralmente pelo Poder concedente, que também pode retomar o serviço, mediante indenização (lucros cessantes). Nas relações com o público, o concessionário fica sujeito ao regulamento e ao contrato. Findo o contrato, os direitos e…

equipamentos, máquinas, veículos, peças, acessórios, móveis, garagem e demais instalações, manutenção e pessoal vinculado ao serviço objeto do contrato, com exclusividade. Parágrafo único – A frota de ônibus a ser operada deverá estar de acordo com as normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR. CAPÍTULO III DAS ATRIBUIÇÕES Art. 10 – São atribuições da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, para efeito das disposições contidas nesta Lei: I…

___________________________________________________________MANUAL DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DIRETORIA DE OBRAS MILITARES REVISÃO 0 DATA 13 FEV 2001 PÁGINA 2 / 138 • MANUAL DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS APRESENTAÇÃO O presente manual , editado em caráter experimental, representa um esforço no sentido de produzir um documento técnico sobre FISCALIZAÇÃO DE OBRAS NO CAMPO, que discipline essa…

Este Termo de Referência visa orientar e instruir a concessão de área física para exploração comercial do serviço de lanchonete dentro do Campus Umuarama - Centro de Convivência. 2. DEFINIÇÕES 1. Área de concessão – área delimitada no prédio na qual a Concessionária deve explorar os serviços. 2. Termo de Referência – documento orientativo das condições para concessão dos serviços. 3. Concedente – Universidade Federal de Uberlândia. 4. Concessionário – empresa…

PLANEJAMENTO TÉCNICO DA CONSTRUÇÃO CIVIL SEMINÁRIO “CONCESSIONÁRIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS” - AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS - EDIFICAÇÕES – SETEMBRO/2014 Alex Hessel Maganha, 03 Jeferson Nascimento, 17 Mirele Almeida de Andrade, 30 Rafael Krauss Braga, 33 CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO AVCB – AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS