10 Ideias Para Uma Tributação Mais Justa

3.3 Certificações 05 3.4 Segmento 06 3.5 Produtos 06 3.6 Estratégias 06 3.7 Contato 06 4. FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA 07 4.1. A função social da empresa o novo código civil 08 5. TUITULOS DE CREDTIO 10 5.1. Conceitos básicos de titulo de credito 10 5.2. Características do titulo de credito 10 5.3. Princípios do titulo de credito 11 5.4. Princípios da capacidade contributiva e impostos 12 5.5. Princípios da capacidade contributiva e direito tributário 12 5.6. A tutela…

........................... 34 3. TRIBUTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE RIQUEZAS NO BRASIL...........................37 3.1. Da Tributação excessiva sobre o Consumo de Bens e Serviços................................ 37 3.2. Da Burocratização da Arrecadação de Receitas Tributárias..................................... 39 3.3. Custos dos Direitos e Carga Tributária...................................................................... 41 3.4. Retorno da Tributação para a Sociedade...................

tributário, quanto melhor for a qualidade da reforma, maior será o intervalo de tempo até que se precise de outra e menor o número de consertos necessários no dia a dia. Do mesmo modo que consertos atrapalham a vida dos moradores, mudanças freqüentes na tributação atrapalham a dos contribuintes. Por isso, a estabilidade das normas tributárias é muito importante. |A Proposta de Reforma Tributária do Governo: | |O que é,…

1. DIREITO FISCAL ASPECTOS GERAIS 3 1.2. DIREITO FISCAL 4 1.3. AS FONTES DO DIREITO FISCAL 7 1.4. RELAÇÃO DO DIREITO FISCAL COM OUTROS RAMOS DO DIREITO 9 1.4.1. RELAÇÃO DO DIREITO FISCAL COM O DIREITO CONSTITUCIONAL 10 1.4.2. RELAÇÃO DO DIREITO FISCAL COM O DIREITO ADMINISTRATIVO 10 1.4.3. RELAÇÃO DO DIREITO FISCAL COM O DIREITO PROCESSUAL 11 1.4.4. RELAÇÃO DO DIREITO FISCAL COM O DIREITO PENAL 11 1.4.5. RELAÇÃO DO DIREITO FISCAL COM O DIREITO INTERNACIONAL 12 1.4.6. RELAÇÃO DO DIREITO…

LANÇAMENTO DE OFÍCIO SOBRE BASE PRESUMIDA: LEGALIDADE E POSSIBILIDADES A vantagem fiscal decorrente da tributação do Imposto de Renda e CSLL com base em lucro presumido e a distribuição de lucros com base em escrituração contábil Reginaldo Cezar Cardoso (1) Programa de Desenvolvimento de Dirigentes Fazendários – PDFAZ Escola Superior de Administração Fazendária – ESAF Resumo A tributação pelo regime do lucro presumido foi uma saída para a Administração Tributária simplificar e…

(PLR) SÃO PAULO 2014 Sumário 1 participacação nos lucros e resultados 6 1.1 Formas de Pagamento 6 1.2 Tributação 6 1.3 Motivos para implantar o PLR 7 1.4 Fixação de critérios 7 1.5 Formas de distribuição 8 1.6 Indicadores Econômicos e Qualitativos 8 2 Estudo de caso 9 2.1 Premissas 9 2.2 Elegibilidade 9 2.3 Desligamentos 10 2.4 Valor do PLR 10 2.5 Metas do contrato de gestão 12 2.6 Redução do valor a ser pago 12 2.7 Compensação 13 2.8 Apuração 13 2.9…

2 – Sistema tributário brasileiro -Necessidade de reforma; -Imposto diretos e indiretos; -Qualidade da tributação; Imposto sobre grandes fortunas: procura-se um padrinho SEM CONTAR O PSOL, DE POUCA FORÇA, que partido influente teria coragem de apadrinhar o projeto para tributar os super-ricos? NOTÍCIA1 COMENTÁRIOS Plínio Bortolottiplinio@opovo.com.br MENU POLÍTICOImposto sobre grandes fortunas: procura-se um padrinho(0)MENU POLÍTICOReciclagem ou lata do lixo(0)MENU POLÍTICOO futuro pertence

Instrumento de Políticas Governamentais Thiago Degelo Vinha (*) Maria de Fátima Ribeiro (**) Sumário: 1. Introdução 2. Política Tributária e a função Social do Tributo 3. Dos Princípios Constitucionais Tributários: Reflexos Sociais da Tributação 4. Desenvolvimento Econômico e Justiça Fiscal 5. Repercussões dos Tributos no contexto da Ordem Econômica e Social 6. Conclusões 7. Bibliografia 1. Introdução Para o estudo sobre os efeitos sociais e econômicos dos tributos…

....................................................10 6.2 Princípios....................................................................................................................10 7. PRINCIPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA 11 7.1 Relação com o princípio da igualdade. ..12 7.2 O princípio da capacidade contributiva na Constituição Federal de 1988 ..12 7.3 A aplicação do princípio da capacidade contributiva como limite à tributação ..12 8. DIREITO TRIBUTÁRIO. 13…

se assegura numa promessa de pagamento, e o tempo também, pois o sentido do crédito é, justamente, o pagamento futuro combinado, pois se fosse à vista, perderia a ideia de utilização para devolução posterior. Títulos de crédito conforme o novo Código Civil Brasileiro O novo Código Civil (CC), instituído pela lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, estabeleceu a boa-fé objetiva como regra para reger as relações jurídicas. Na antiga codificação, esse princípio não contava com a…