10 Ideias Para Uma Tributação Mais Justa

rural.Sendo que parte dessadistorção procurou-se corrigir por meio de doutrina, jurisprudência e leis esparsas como, por exemplo, o Código de Defesa do Consumidor, Lei de Locação Urbana e a Lei de Registro de Empresas. (Com a edição da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Código Civil) que revogou a primeira parte do código comercial – houve o reconhecimento da Teoria da Empresa em nossa legislação pátria. DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL – EMPRESA E EMPRESÁRIO A Empresa Empresa é…

.........................................08 VISÃO DO NOVO CODIGO CIVIL ...........................................................................09 HORTIPLAST EMBALAGENS LTDA .......................................................................10 FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA .............................................................................11 CONCEITOS BÁSICOS DE TITULOS DE CRÉDITO .................................................12 CARACTERÍSTICAS DE TÍTULOS DE CRÉDITO ..........

se ouve sobre a elevada carga tributária brasileira quando se compara com outros países. O nível de tributos arrecadados influencia a situação econômica e financeira dos contribuintes que em muitos casos pode resultar em falta de liquidez. A alta tributação não pode deixar com que o crescimento econômico diminua e muito menos elevar a prática de sonegação fiscal. 2. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA O presente trabalho apresenta uma revisão bibliográfica, de modo a realizar uma análise crítica…

Este artigo discute alguns aspectos da teoria de tributação, o sistema tributário brasileiro atual e propostas de reforma tributária à luz do que seria, teoricamente, um sistema ideal. Leva-se em conta que qualquer reforma deve considerar restrições de natureza não somente econômica, mas política e de escassez de informações, para avaliar quão bom é um novo sistema. Conclui-se que as falhas do sistema tributário brasileiro são significativas, e várias das propostas de reforma diminuem…

Iluminação pública Outras fontes de custeio Apostila complementar ECONOMIA E TRIBUTAÇÃO 1 O fenômeno da tributação. Conceito de tributo. Os índices adotados para a tributação. Fluxo circular. Tributos equivalentes. Incidência tributária – jurídica e econômica. As forças do mercado – demanda e oferta. Elasticidades. Todos nós sofremos o impacto da tributação em nossas vidas. Desde o nascimento até a morte dos homens eles estão presentes. Não é…

Iluminação pública Outras fontes de custeio Apostila complementar ECONOMIA E TRIBUTAÇÃO 1 O fenômeno da tributação. Conceito de tributo. Os índices adotados para a tributação. Fluxo circular. Tributos equivalentes. Incidência tributária – jurídica e econômica. As forças do mercado – demanda e oferta. Elasticidades. Todos nós sofremos o impacto da tributação em nossas vidas. Desde o nascimento até a morte dos homens eles estão presentes. Não é…

planeamento fiscal e outras figuras 10 3.1 - Elisão Fiscal 10 3.2 - Evasão Fiscal 10 3.3 - Fraude Fiscal 12 4. O combate à concorrência fiscal prejudicial 15 4.1 - O Código de Conduta da Fiscalidade das Empresas 16 4.2 - O Fórum da OCDE para as práticas da concorrência fiscal prejudicial 18 Conclusão 20 Bibliografia 21 Webgrafia 21 Introdução "O sistema fiscal visa a satisfação das necessidades financeiras do Estado e outras entidades públicas e uma repartição justa dos…

Introdução O sistema fiscal de Cabo Verde é estruturado com vista a satisfazer as necessidades financeiras do Estado e demais entidades públicas, realizar os objectivos da política económica e social do Estado e garantir uma justa repartição dos rendimentos e da riqueza. O primeiro princípio a ter em conta é o de que ninguém pode ser obrigado a pagar impostos que não tenham sido criados nos termos da Constituição ou cuja liquidação e cobrança se não façam nos termos da lei. Os…

distributiva: trata da distribuição ou redistribuição de renda considerada mais justa pela sociedade. Para isso, o governo se utiliza de alguns instrumentos como a concessão de transferências, subsídios, a cobrança de tributos e o fortalecimento de seus gastos. O governo redistribui renda, retirando dos mais ricos para dar para os mais pobres. Essa função entende a arrecadação tributária como um instrumento de justiça social. Uma justa distribuição de renda é propiciada por um sistema…

anos 30 intervém e assumi a responsabilidade evitar crises econômicas. Depois da segunda guerra atenua a intervenção do estado, nos anos 70 o estado já atua como empresário, provendo bens e serviços para o estado e nos anos 90 com o predomínio das ideias liberalistas coloca-se em pratica o processo de privatização. Empresas ligadas a produção de bens(fertilizantes, petroquímicos etc.) e logo após privatizadas empresas prestadoras de serviço(telefonia, saneamento básico etc.) A teoria…