10 Ideias Para Uma Tributação Mais Justa

A SUSTENTABILIDADE DA TRIBUTAÇÃO E A FINALIDADE DO TRIBUTO Érico Hack RESUMO O presente artigo pretende analisar o direito tributário sob o aspecto da sustentabilidade da tributação. Este conceito é visto como a qualidade de um sistema tributário de arrecadar os valores para a manutenção do Estado, realizar políticas extrafiscais e, ao mesmo tempo, não esgotar a riqueza tributada do contribuinte, de forma que seja evitadas tributações predatórias ou muito suaves, que acabam gerando distorções na

DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DO SITE FABRIL – ESTOQUE DE ALTA ROTATIVIDADE. 10 9 - CUSTOS DE PROCESSOS LOGÍSTICOS. 11 9.1 - CUSTOS COM PROCESSO ARMAZENAGEM. 11 9.2 - CUSTOS COM PROCESSOS DE PEDIDOS. 11 9.3 - CUSTOS COM PROCESSOS DE ESTOCAGEM. 11 9.4 - CUSTOS COM PROCESSOS DE TRANSPORTE. 11 10 - LEGISLAÇÃO E TRIBUTAÇÃO LOGÍSTICA. 12 10.1 - REGIME TRIBUTÁRIO. 12 10.2 - TRIBUTAÇÃO NAS OPERAÇÕES LOGÍSTICAS “IN HOUSE”. 12 10.3 - TRIBUTAÇÃO GESTÃO INTEGRADA DO ESTOQUE : “JUST-IN-TIME”. 12 10.3.1 -…

TRIBUTAÇÃO E CIDADANIA J ustiça Fiscal – Da utopia à efetivação Coordenadas sobre o Direito de igualdade em matéria tributária e princípios constitucionais como instrumentos a dar efetividade à J ustiça fiscal AUTORA: CLEDI DE FÁTIMA MANICA MOSCON Classificação: 2º lugar. “ Fazer justiça é aplicar o Direito com proficiência!” Sumário: Introdução. 1. Aplicação da lei e Justiça . 2. Princípio da Igualdade e efetividade da Justiça. 3. O Direito de igualdade tributária.…

gestão das atividades estatais, bem lembradas àquelas que dão continuidade a serviços de saúde, segurança, bem estar social e seguridade social. Ocorre, no entanto, que a tributação se apresenta como importante ferramenta para a consecução de tais atividades, porém como assevera o Professor Hugo de Brito Machado (1998, p. 24), a tributação não deve desestimular o investimento, ainda em suas palavras: “É importante, porém, que a carga tributária não se torne pesada ao ponto de…

distributiva, está associada a ajustes na distribuição de renda, que é realizada através das transferências dos subsídios e impostos governamentais, no sentido de promover uma distribuição considerada justa pela sociedade. Um bom exemplo desta função é a destinação de parte dos recursos provenientes de tributação ao serviço público de saúde. Por fim, a função estabilizadora é a aplicação das diversas políticas econômicas visando promover um alto nível de emprego, desenvolvimento…

Contribuição da Sociedade no Processo de Reforma no Sistema Tributário Brasileiro 8 2.5 Federalismo versus Modernização 8 2.6 As Finanças Públicas e a Responsabilidade Fiscal dos Poderes 10 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS 12 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 13 RESUMO O presente trabalho procura apresentar uma nova proposta à tributação brasileira. Foi desenvolvido na Câmara dos Deputados Federais em Brasília com o intuito de responder alguns questionamentos sobre o referido tema, dentre eles a…

Direito Tributário Principio da capacidade contributiva O intuito da capacidade contributiva é a busca de uma sociedade mais justa onde a maior tributação recaia sobre aqueles que possuam maior riqueza. O principio da capacidade contributiva apareceu pela primeira vez ,no Brasil através da constituição imperial de 1824,em seu artigo 179,xv,nos seguintes termos:Ninguem sera exempto de contribuir para as despesas do estado na proporção dos seus haveres. Foi no entanto ,suprimido em algumas…

Conforme informação do Portal da Língua Portuguesa 2 LISTA DE ABREVIATURAS, SIGLAS E ACRÓNIMOS Art. – Artigo CDT – Convenção (ões) sobre Dupla Tributação DIF – Direito Internacional Fiscal Ed. – edição MC OCDE – Modelo de Convenção Fiscal sobre o Rendimento e o Património da OCDE MC ONU – Modelo de Convenção da ONU para Evitar a Dupla Tributação entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento nº - Número OCDE – Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico ONU –…

tema de cunho mais político que jurídico. O conceito do princípio do não-confisco somente pode ser retirado dos princípios constitucionais que garantem o direito de propriedade e do direito de livre iniciativa, protegendo o contribuinte tanto da tributação que se situe acima ou abaixo da capacidade contributiva, pois nos dois casos o tributo estará destruindo os direitos fundamentais do contribuinte, impedindo ou dificultando o desenvolvimento de suas atividades pessoais ou…

JUIZ DE FORA 2014 APRESENTAÇÃO O presente trabalho inicia-se com a primeira questão proposta no exercício, que é levantar uma discussão com base no texto “Tributação e Sociedade” e no filme “Vamos ganhar dinheiro”, para fazer uma análise sobre a realidade tributária no Brasil e as necessidades de mudança. O texto “Tributação e Sociedade” tem como objetivo “analisar as práticas tributárias desenvolvidas no Brasil, e as correlações entre o produto da arrecadação e as classes sociais que