Direito Tribut Rio

Direito Tributário
Principio da capacidade contributiva
O intuito da capacidade contributiva é a busca de uma sociedade mais justa onde a maior tributação recaia sobre aqueles que possuam maior riqueza.
O principio da capacidade contributiva apareceu pela primeira vez ,no Brasil através da constituição imperial de 1824,em seu artigo 179,xv,nos seguintes termos:Ninguem sera exempto de contribuir para as despesas do estado na proporção dos seus haveres.
Foi no entanto ,suprimido em algumas constituições federais posteriores,mas o texto constitucional de 1988 resgatou o superado artigo 202 da constituição de 1946,e assim disps no seu srtigo 145 1.
Art 145 1 .Sempre que possível,os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte,facilitando a esses objetivos,identificar,respeitados direitos individuais e nos termos da lei,o patrimônio,os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte.
Capacidade contributiva Absoluta ou Objetiva,fala-se nela quando se esta diante de um fato que se constitua numa manifestação de riqueza; refere-se o termo,nessa acepção,a atividade de eleição,pelo legislador,de eventos que demonstrem aptidão para concorre as despesas publicas. Tais eventos assim escolhidos,apontam para a existência de um sujeito passivo em potencial.
Diversamente a capacidade de um contribuinte relativo ou subjetivo reporta-se a um sujeito individualmente considerado. Expressa aquela aptidão de contribuir na medida das possibilidades econômicas de determinada pessoa.Nesse plano,presente a capacidade contributiva em concreto,aquele potencial sujeito passivo torna-se efetivo,apto,pois a obsorve o impacto tributário.
Nessa por uma tributação justa,encontra-se dois tipos de equidade,a horizontal e a vertical.Na equidade horizontal,tem-se idéia do tratamento igual para os iguais,sendo que contribuintes que possuem as mesmas condições deverão arca com a mesma quantidade pecuniária ao estado.Na vertical,tem-se a idéia de