ESTUDO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO IDEAL, REALIDADE TRIBUTÁRIA DO BRASIL E ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE A CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA E A CARGA TRIBUTÁRIA DE OUTROS PAÍSES

FACULDADE METODISTA GRANBERY – FMG
CURSO DE ADMINISTRAÇÃO

AILTON JOSÉ
BÁRBARA OLIVEIRA
CINARA REIS
HANNIELI GROPPO
NATHALIA SAMPAIO

EXERCÍCIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO
ESTUDO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO IDEAL, REALIDADE TRIBUTÁRIA DO BRASIL E ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE A CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA E A CARGA TRIBUTÁRIA DE OUTROS PAÍSES

JUIZ DE FORA
2014
APRESENTAÇÃO

O presente trabalho inicia-se com a primeira questão proposta no exercício, que é levantar uma discussão com base no texto “Tributação e Sociedade” e no filme “Vamos ganhar dinheiro”, para fazer uma análise sobre a realidade tributária no Brasil e as necessidades de mudança. O texto “Tributação e Sociedade” tem como objetivo “analisar as práticas tributárias desenvolvidas no Brasil, e as correlações entre o produto da arrecadação e as classes sociais que arcam com o ônus do cumprimento no recolhimento dos tributos.” Costa (2011, p.1). O autor afirma ainda que outro objetivo de seu texto é a tentativa de demonstrar que o sistema tributário precisa ser bem gerido para favorecer práticas sociais mais justas, até mesmo no âmbito internacional, no que tange à tributação sobre operações econômicas realizadas no planeta. A análise de Costa (2011) inclui quatro tópicos: o primeiro tópico conceitua e contextualiza o tema de seu texto; o segundo aborda questões relacionadas com a sociedade e o Estado, com as interferências desses com o mundo tributário; o terceiro tópico traz os modelos de tributação, aquele que seria o ideal em comparação com o praticado no Brasil; o quarto e último tópico enfatiza o papel social dos tributos, com destaque para as possibilidades brasileira e internacional. DISCUSSÃO

A primeira questão que se propõe a este trabalho é discutir sobre o que acontece atualmente no campo tributário brasileiro e demonstrar uma necessidade de mudança na forma como está. Um dos principais problemas identificados na relação tributária do país está a