fiscalidade angolana

ÍNDICE

INTRODUÇÃO 2
1. DIREITO FISCAL ASPECTOS GERAIS 3
1.2. DIREITO FISCAL 4
1.3. AS FONTES DO DIREITO FISCAL 7
1.4. RELAÇÃO DO DIREITO FISCAL COM OUTROS RAMOS DO DIREITO 9
1.4.1. RELAÇÃO DO DIREITO FISCAL COM O DIREITO CONSTITUCIONAL 10
1.4.2. RELAÇÃO DO DIREITO FISCAL COM O DIREITO ADMINISTRATIVO 10
1.4.3. RELAÇÃO DO DIREITO FISCAL COM O DIREITO PROCESSUAL 11
1.4.4. RELAÇÃO DO DIREITO FISCAL COM O DIREITO PENAL 11
1.4.5. RELAÇÃO DO DIREITO FISCAL COM O DIREITO INTERNACIONAL 12
1.4.6. RELAÇÃO DO DIREITO FISCAL COM O DIREITO COMERCIAL 12
CONCLUSÃO 13
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 14

INTRODUÇÃO

Todo o ser humano respira imposto, na medida que nós nascemos já nos é aplicado impostos, existem vários tipos de impostos mas para um extremo funcionamento necessita-se fiscalizar os tais impostos. Ao longo do nosso tema mostraremos com mais exatidão ou seja, de uma forma mais ampla como é que funciona um sistema fiscal em um determinado país sem esquecendo as regras que regem a sua actividade.

Uma das principais fontes de receitas do Estado provém dos impostos, que são cobrados por via de regras e regulamentos, ou seja, existem determinadas entidades com competências para o fazer, na qual existem pessoas específicas para pagar os tais impostos.

O direito fiscal são normas que dizem respeito as receitas publicas principalmente as que provém dos tributos. Em Angola existe uma estrita diferença entre o direito fiscal e o direito tributário no que concerne aos impostos taxas e contribuições.

Neste trabalho vamos abordar primeiramente sobre os aspectos gerais do direito fiscal, as fontes do Direito Fiscal, sobre as relações do Direito Fiscal com outros ramos do direito e por último temos as considerações finais.

1. DIREITO FISCAL ASPECTOS GERAIS

Direito é um conjunto de normas juridicas gerais obrigatorias impostas pelo estado com vista a garantir geralmente de forma activa a vida do homem em sociedade.

O Direito está dividido em dois