direito comercial
Prof. Me. Luiz Manuel Palmeira
SÃO CAETANO DO SUL – NOVEMBRO DE 2013.
Atividade pratica supervisionada de direito empresarial
SÃO CAETANO DO SUL – NOVEMBRO DE 2013.
SUMÁRIO
1.INTRODUÇÃO 01
2. CONCEITOS 02
2.1 Direito Comercial 02
2.2 Direito Empresarial 02
2.3 Empresa 03
2.4 Empresário 03
3. DEFINIÇÃO TÉCNICA DA EMPRESA 04
3.1 Missão 04
3.2 Valores 05
3.3 Certificações 05
3.4 Segmento 06
3.5 Produtos 06
3.6 Estratégias 06
3.7 Contato 06
4. FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA 07
4.1. A função social da empresa o novo código civil 08
5. TUITULOS DE CREDTIO 10
5.1. Conceitos básicos de titulo de credito 10
5.2. Características do titulo de credito 10
5.3. Princípios do titulo de credito 11
5.4. Princípios da capacidade contributiva e impostos 12
5.5. Princípios da capacidade contributiva e direito tributário 12
5.6. A tutela constitucional e tributaria 13
5.7. A capacidade contributiva e sua relação com o principio da igualdade 14
5.8. Conceito e conteúdo da capacidade contributiva 14
5.9. O princípio da capacidade contributiva na constituição federal de 1988 15
5.10. Aplicação capacidade contributiva como limite a tributação 15
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS 17
7. REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS 18
1. INTRODUÇÃO
Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial observando as Particularidades de Empresa e Empresário. Compreender os preceitos constitucionais aplicados ao direito empresarial.
Com o intuito de aplicarmos os conceitos do Direito empresarial faremos a apresentação de uma empresa com seus dados, objetivos, sua função social e preocupação com o meio ambiente mostrando o quanto mudou a visão empresarial nos tempos atuais.
Entrando nas formas de pagamente usadas no meio comercial descreveremos os conceitos básicos de títulos de credito e finalizaremos discorrendo