1 Vara Federal De Sao Paulo

ÍNDICE DAS PEÇAS PENAIS 1. PROCURAÇÃO PARA REPRESENTAR COMO RÉU- JOÃO DE DEUS 2. PROCURAÇÃO PARA OFERECER QUEIXA-CRIME RODOLFO T EM FACE DE CLÓVIS V 3. PROCURAÇÃO PARA FORO EM GERAL - INOCÊNCIO 4. PORTARIA 5. REQUISIÇÃO DA AUTORIDADE JUDICIÁRIA 6. INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL 7. REPRESENTAÇÃO - BELZIRA EM FACE DE ALEXSANDRO 8. INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL - RODOLFO T EM FACE DE CLÓVIS V 9. RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE - JOÃO 10. RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE - A…

Revisada e Atualizada) Roberto Ignácio dos Santos – Seção Judiciária do Rio de Janeiro Hylton Pereira – Assessor da Coordenação-Geral do Conselho da Justiça Federal Elaboração da 1ª Edição Reynaldo Soares da Fonseca – Juiz Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal Atualização da 2ª Edição MANUAIS DE PROCEDIMENTOS DA JUSTIÇA FEDERAL, 1 NOVEMBRO DE 2000 Manual do Mandado de Segurança SUMÁRIO Apresentação…

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 81ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE NATAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE NATAL/RN. Processo n. 0114897-89.2012.8.20.0001 Procedência: 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Natal O Representante do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE no final assinado, no uso de suas atribuições, em especial o que dispõe o art. 581, inciso II

PRÁTICA JURÍDICA IV DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO V ESTRUTURA DAS PEÇAS 1. Mandado de Segurança em matéria tributária EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ABC S/A, estabelecida na Rua do Carmo, n.º 66, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CNPJ n.º 60.444.437/0001-46, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., por seus advogados que esta subscrevem, com fulcro nos artigos 1º e seguintes, da Lei nº…

A COMPETÊNCIA MATERIAL PARA APRECIAR E JULGAR LIDES QUE ENVOLVAM RELAÇÕES DE TRABALHO E RELAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS Aluno: Fábio Henrique Brissant Silva SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO................................................................................................................ 4 2. DAS AÇÕES DECORRENTES DA RELAÇÃO DE TRABALHO............................................5 2.1 Do Trabalhador Autônomo...

fls. 1 GUILHERME RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO Tel.: (11) 4640-4042 EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CIVEL DA PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA RICARDO DOS SANTOS, Brasileiro, casado, portador da cédula de identidade nº 23.414.185-2, inscrito no CPF sob o nº 173.394.738-82, residente e domiciliado na Rua Sete de Setembro nº 152 – Bairro da Pedreira – Itaquaquecetuba/SP – CEP 08572-040, por seu Advogado e procurador infra-assinado, (instrumento…

EXMO.(A) SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXX, ESTADO DE SÃO PAULO: Proc. nº. XXXXXXXXXXX – XXX Vara Criminal da Comarca de Ref.: Requerimento de Instauração de Incidente de Dependência Toxicológica XXXXXXXXX, já qualificado nos autos do processo acima epigrafado, por intermédio do advogado dativo que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer a instauração de INCIDENTE DE…

de: a. Somente juízes de carreira. b. 1/3 de advogados, 1/3 de promotores e 1/3 de juízes de carreira. c. 1/5 de membros do Ministério Público e de advogados e 4/5 de juízes de carreira. d. 1/3 de ministros do STF, 1/3 de ministros de STJ e 1/3 de juízes de carreira. e. 4/5 de juízes de carreira da justiça federal e 1/5 de juízes de carreira da justiça estadual. . 0,5 pontos

será formalizado ou através de uma notificação de débito ou através de um aviso de lançamento, ou através de um ato de infração e imposição de multa (AIIM). Tudo isso são formas de externalizar, maneiras de formalizar o lançamento. Nesse caso como prosseguimos para fazer uma identificação simples por meio de frases curtas? 1-) Imagina que não tem lançamento. Se você analisa um fato e percebe que contribuinte não foi autuado e nem notificado e não teve lançamento em tese tem…

Gestor é presidido pelo desembargador e, na sua falta, pelo juiz mais antigo. § 3o. As deliberações do Comitê são tomadas por maioria, com voto de qualidade do presidente em caso de empate. § 4o. Os membros do Comitê terão mandato de dois anos, permitida uma recondução, e serão substituídos quando necessário no curso do mandato, respeitadas as indicações previstas neste artigo. § 5o. São atribuições do Comitê Gestor: I - Acompanhar a execução do Plano Estratégico; II - Requisitar…