Dissertacao Mestrado Marcondes Oliveira

pronto que, após conquistarmos um cargo público, poderíamos fazer mestrado na Europa. Conseguimos lograr êxito num mesmo concurso em 2002, fomos empossados em 2004. Em 2005 este amigo nos apresenta um convite para matrícula em um curso de iniciação ao mestrado, ao qual ele já se encontrava matriculado, mas cujo final se deu prematuramente em 1 de Agosto de 2006, dada a triste ocorrência do seu falecimento. Pelo exposto, é certo afirmar que Márcio Aldenys Rodrigues da Silva também foi causa da realização de um sonho, que compartilhávamos. AGRADECIMENTOS Agradecimentos especiais aos Professores Doutores Fernando Silva, meu professor e orientador, e Emmanuel Sabino, Presidente do FORUM (Centro de Formação, Estudos e Pesquisas). RESUMO Esta dissertação compara as principais teorias da causalidade na Dogmática Penal com a moderna teoria da imputação objetiva do resultado – modelo de Claus Roxin –, com pretensão a empreender reflexão sobre a função da causalidade naturalística frente a uma moderna concepção de imputação objetiva, a qual possui como fundamento princípios político-criminais que estruturam um novo sistema dogmático penal, em função: 1) Da tarefa a que se atribui ao Direito Penal de possibilitar a convivência social, sem que a intervenção necessária seja mais sacrificante que os efeitos das medidas pretendidas; 2) Das finalidades que se crê possuir a pena criminal de prevenção geral positiva como função intimidativa e de prevenção especial positiva como…

Jornalistas ONU – Organização das Nações Unidas PM-SP – Polícia Militar de São Paulo SJP-DF – Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal SPJ – Society of Professional Journalists / Sociedade de Jornalistas Profissionais STF – Supremo Tribunal Federal STJ – Superior Tribunal de Justiça TJ-RJ – Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro X SUMÁRIO FOLHA DE AVALIAÇÃO III DEDICATÓRIA IV AGRADECIMENTOS V EPÍGRAFE VI RESUMO VII ABSTRACT …

Ministérios, Bloco T, Anexo II, 2o andar, sala 209 70064-900 – Brasília – DF Fones: (61) 3429-3014 – Fax: (61) 3225-0440 E-mail: cndi@sedh.gov.br Site: www.planalto.gov.br/sedh Site: www.direitoshumanos.gov.br/observatorioidoso Reprodução autorizada, desde que citada a fonte de referência. Distribuição gratuita. Impresso no Brasil / Printed in Brasil Copyright © 2008 by Secretaria Especial dos Direitos Humanos Tiragem: 20.000 exemplares Elaboração e Apoio: Programa Providência de…

II, 2o andar, sala 209 70064-900 – Brasília – DF Fones: (61) 3429-3014 – Fax: (61) 3225-0440 E-mail: cndi@sedh.gov.br Site: www.planalto.gov.br/sedh Site: www.direitoshumanos.gov.br/observatorioidoso Reprodução autorizada, desde que citada a fonte de referência. Distribuição gratuita. Impresso no Brasil / Printed in Brasil Copyright © 2008 by Secretaria Especial dos Direitos Humanos Tiragem: 20.000 exemplares Elaboração e Apoio: Programa Providência de Elevação da Renda…

Direito Administrativo Brasileiro - Editora RT, São Paulo: 1.ª ed. 1964; 2.ª ed. 1966; Reimpressões da 2.ª ed. 1968, 1969, 1970, 1971, 1972, 1973 (2 vezes) e 1974; 3.ª ed. 1975; 4.ª ed. 1976; 5.ª ed. 1977; 6.ª ed. 1978; 7.ª ed. 1979; 8.ª ed. 1981; 9.ª ed., 1.ª tiragem, 1982; 2.ª tiragem, 1983; 10.ª ed. 1984; 11.ª ed. 1985; 12.ª ed. 1986; 13.ª ed., 1.ª tiragem, 1987; 2.ª tiragem, 1988; 14.ª ed. 1989; 15.ª ed. 1990; 16.ª ed., 1.ª tiragem, 1991; 2.ª tiragem, 1991; Malheiros Editores, São…

/Rodrigo Mattos de Carvalho, UFF/ PPGSD - Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito. Niterói, 2009. f.147p Orientador: Professor Dr. Marcelo Carvalho Rosa. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais) – Universidade Federal Fluminense, 2009. Bibliografia: f.109-116. 1. Licenciamento Ambiental. 2. Audiência Pública Ambiental. 3. Comperj. I. Dissertação (Mestrado). II. Título iv Ao amor que me possibilita amar... v AGRADECIMENTOS Mesmo sendo uma…

1 1 DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO HELY LoPES MEIRELLES 14.* edição L- edição: 1964; 2.1 edlçgo: 1966. Reimpressões da 2.- edição: 1968, 1969, 1970, 1971, 1972, 1973 (2 vezes) e 1974; 3.- edição: 1975; 4.- edição: 1976; S.- edição:1977; 6.- edição: 1978; 7.* edição: 1979; 8.- edição: 1981; 9.- edição: 1982, 2.- tiragem: 1983; 10.- edição: 1984; 11.- edição: 1985; 12., edição: 1986; 13.- edição: 1987; 2.a tiragem: 1988. Produção Editorial: Afro Marcondes dos Santos…

ROGÉRIO GRECO CURSO DE DIREITO PENAL PARTE GERAL VOLUME 1 ARTIGOS lº- A 120 DO CÓDIGO PENAL ªbiir� ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA OE DIREITOS REPROGRÁFICOS Resreik <.> Jireit0 :iut0ra! © 2015, E ditora I mp etus Ltda. Editora Impetus Ltda. Rua Alexandre Moura, 51 - Gragoatá - Niterói - RJ CEP: 24210-200 -Telefax: (21) 2621-7007 Editoração Eletrônica: Editora Impetus Ltda. Capa: Rodrigo Bressane Revisão de Português: Tucha Equipe de Pesquisa: Patrícia Costa de Mello Thiago Gomes…

1 OBRAS DO AUTOR Crimes contra a Dignidade Sexual. 2. ed. São Pauío: RT, 2011. Prática Forense Penai 5. ed. São Paulo: RT, 2011. Código Penat comentado. 10. ed. São Paulo: RT, 2010. Doutrinas Essenciais. Direito Penal. Organizador, em conjunto com Alberto Silva Franco. São Paulo: RT, 2010. volumes I a DC. Manual de processo penal e execução penal. 6. ed. São Paulo: RT, 2010. Leis penais e processuais penais comentadas. 5. ed. São Pauío: RT, 2010. Princípios constitucionais penais e…

partici-P N N acessar todos os espaços de S N M 1 - Direito à equidade, participação: todos os EE M SI SI NP SI EE SI devem ser desenhados de forma a não INP de todas as atividades escolares com seguEE EM par EM ambientes P EM S NP e maior independência possível, de PE PE M N SI N PE EM N EM E promovendo a sociali- rança, conforto PEE SI segregar ou excluir pessoas,M SI SI EM IN PE PE PE M E S acordo com suasNhabilidades e limitações. N E I N S SI SI EM NP EM PE SI EM EM PE PE IN S EM PE…