1 Vara Federal De Sao Paulo

matéria que também poderá ser cobrada em prova; h) estudos de caso a serem desenvolvidos de acordo com os critérios previamente repassados aos alunos; i) poderão ser retirados pontos devido a erros gramaticais nos trabalhos/provas. Conteúdo Programático 1 - Evolução Histórica do Direito Processual 1.1 - As origens do Direito do Processo do Trabalho no Mundo. 1.1.1 Órgãos Jurisdicionais. 1.1.2 Justiça Especializada. 1.1.3 A representação paritária 1.2 - As origens do Direito do Processo…

fls. 1 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA de Limeira FORO DE LIMEIRA 2ª VARA CÍVEL Rua Boa Morte, 661, - - Centro CEP: 13480-181 - Limeira - SP Telefone: (19) 3442-5000 - E-mail: limeira2cv@tjsp.jus.br SENTENÇA 0007412-12.2011.8.26.0320 Interpelação - Obrigações Ana Maria Alfredo David Henrique Alfredo e outro Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rilton José Domingues Vistos. Ana Maria Alfredo ajuizou MEDIDA PROTETIVA PARA INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA contra a Prefeitura

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DO JABAQUARA – SP. EGLE , brasileira, separada, portadora da cédula de identidade RG: 18605497, inscrita no CPF/MF sob o n° , telefone: , residente e domiciliada na Travessa , n° 13, , São Paulo – SP, por intermédio da Defensor Publica que a presente subscreve, dispensada de apresentar instrumento de mandato, nos termos do parágrafo único, do art. 16, da Lei n°…

OAB 2ª FASE Direito Constitucional Flávia Bahia DIREITO SEGUNDA PROFª. FLAVIA BAHIA CONSTITUCIONAL FASE - AULA PRÁTICA 1. PROCESSO X PROCEDIMENTO O processo é o meio utilizado para solucionar os litígios. O Direito Processual Civil prevê três espécies de processo: o de conhecimento (ou de cognição), o de execução e o processo cautelar. No Processo de conhecimento as partes levam ao conhecimento do juiz, os fatos e fundamentos jurídicos, para que ele possa substituir por um

AULA MAGNA “Justiça Federal: Uma trajetória de pioneirismo e excelência a serviço dos cidadãos” A Justiça Federal integra o Poder Judiciário da União, cuja estrutura está prevista no art. 92 da Constituição Federal, no entanto, foi implementada em 1890, através do Decreto Judiciário n° 848 e somente após a CF/88 que as Varas Regionais e Federais foram expandidas com maior intensidade no interior. A Palestra ministrada pelo Desembargador e Presidente do Tribunal Regional Federal de 4°…

1 CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS Disciplina de Perícia Contábil ORÇAMENTO PÚBLICO w 2 Professor: Leandro Donizeti Roberto e-mail: leandrodroberto@hotmail.com.br Currículo do professor: Leandro Donizeti Roberto – Técnico em contabilidade, Bacharel em Ciências Contábeis, Pós Graduado em Perícia Contábil Financeira, Pós Graduado em Tecnologia de Gestão Pública e Lei de Responsabilidade Fiscal, Pós Graduando em EAD, Consultor Contábil, Analista de Cálculo desde 1998, Perito

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Estado de São Paulo SUMARIO DE PEÇAS E ATOS PROCESSUAIS PROCESSO CÍVEL / < o f Fls. Rs. Despacho Inicia! / Concessão de Liminar 7 Apelação 2 Juntada de Mandado 8 Contra-razões 3 Contestação / Informações 9 Remessa ao TRF 4 Réplica / Parecer do M. P. 10 Pedido de Execução 5 Sentença 11 Arquivo 6 Embargos de Declaração (Decisão) 12 Despacho p/subida dos Autos >| C/5 Z LU S o: Q. J \…

Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Manaus,05 de abril de 2013. Roberto Hermidas de Aragão Filho - Juiz de Direito Corregedor Auxiliar. SEÇÃO IV CÂMARAS ISOLADAS PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Decisões DECISÃO proferida pelo Exmo. Sr. Des. Paulo Lima, nos autos eletrônicos de Agravo de Instrumento N° 400207284.2012.8.04.0000 - MANAUS/AM em que é Agravante: Coimbra dos Santos & Cia Ltda, Agravante: L. D. Dos Santos de Carvalho. (Advogada: Dra. Andrea Fonseca Oliveira (5959/AM) e…

a Constituição Federal. Esta, no seu capitulo III cuida do Poder Judiciário, ditando normas gerais, fixando garantias e impondo impedimentos aos magistrados, enfim ofertando a estrutura judiciária do país. Ela age principalmente sobre o Supremo Tribunal Federal, sua composição, competência, forma de escolha e nomeação de seus componentes trata ainda do Superior Tribunal de Justiça . Ambos incluem-se entre os Tribunais Superiores da União. O Supremo Tribunal Federal tem…

Trabalho apresentado como exigência parcial para a obtenção da nota de atividade complementar da 2ª NP na Disciplina de Introdução à Ciência do Direito, sob a orientação do professor Sérgio Borges Néry. ABRIL DE 2015 FORTALEZA, CE SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1.HISTÓRICO.................................................................................................................05 1.1.O INÍCIO DA JUSTIÇA DO TRABALHO...........................................................05 1.2.…