as lesmas do iguatemi

SÃO PAULO – Criador da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo se declarou inocente para o juiz Guilherme Gehlen Walcher, da 1ª Vara da Justiça Federal, na cidade de Chapecó, em Santa Catarina, ao depor em processo sobre falsidade ideológica. O bispo foi acusado de apresentar documentos falsos perante a Junta Comercial de Santa Catarina e o Ministério das Comunicações para a compra da TV Xanxerê, uma afiliada da emissora adquirida em 1996 e que fica na cidade de mesmo nome, segundo o jornal “O Dia”. No processo, que tem como autor o Ministério Público Federal, o ex-diretor de uma afiliada do canal, Júlio César Ribeiro, e o pastor Marcelo Nascentes Pires também são acusados. A ausência de Macedo na audiência era dada como certa, já que ele não compareceu às outras sessões. Contudo, depois de chegar no horário e dar sua versão sobre o fato, o réu deixou o local imediatamente. A sentença deve sair até o fim do ano. A pena prevista para o crime é a reclusão de 1 a 5 anos mais multa. SÃO PAULO – Criador da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo se declarou inocente para o juiz Guilherme Gehlen Walcher, da 1ª Vara da Justiça Federal, na cidade de Chapecó, em Santa Catarina, ao depor em processo sobre falsidade ideológica. O bispo foi acusado de apresentar documentos falsos perante a Junta Comercial de Santa Catarina e o Ministério das Comunicações para a compra da TV Xanxerê, uma afiliada da emissora adquirida em 1996 e que fica na cidade de…

MARCELO HENRIQUE ZANATO:32 17 Assinado de forma digital por MARCELO HENRIQUE ZANATO:3217 DN: CN=MARCELO HENRIQUE ZANATO:3217, OU=SERVIDOR, OU=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAOTRF3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS v4, OU=Cert-JUS Institucional A3, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2013082217150903'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 155/2013 – São Paulo, sexta-feira, 23 de agosto de 2013 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO …

ENDEREÇAMENTOS DE PETIÇÕES 1. C I V I L. VARA CÍVEL ESTADUAL Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ...ª Vara Cível (do Foro Regional) da Comarca de... do Estado de ... VARA CÍVEL FEDERAL Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da ...ª Vara Federal Cível da Subseção Judiciária de ... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial Civil da Comarca de ... do Estado de ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA  Excelentíssimo Senhor Doutor…

INSTITUCIONALA3, ou=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAOTRF3, ou=SERVIDOR, cn=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 Dados: 2012.02.06 18:50:52 -02'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 27/2012 – São Paulo, terça-feira, 07 de fevereiro de 2012 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II - INTERIOR SP E MS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARACATUBA DISTRIBUIÇÃO DE ARAÇATUBA ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/02/2012…

Organização Judiciária do Estado de São Paulo e Capital Organização das Justiças Locais Cabe aos Estados Membros da Federação organizar a sua justiça, devendo para isso não só observar o que dispõem os artigos 93 a 110 da CF/88, como também os artigos 125 e 126. O artigo 110 CF/88 é o que melhor aborda esse tema, quando diz em seu texto: “Cada Estado, bem como o Distrito Federal, constituirá uma seção judiciária que terá por sede a respectiva Capital, e varas localizadas…

OLIVEIRA:916, OU=SERVIDOR, OU=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAO-TRF3, OU=CERT-JUS INSTITUCIONALA3, OU=AUTORIDADE CERTIFICADORA DA JUSTICA AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:20130326170244-03'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 57/2013 – São Paulo, segunda-feira, 01 de abril de 2013 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II - JEF SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO PAULO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE…

Quadros Sinóptico das Ações de Iniciativa do Contribuinte em Matéria Tributária 1. Ação declaratória com pedido de tutela antecipada Cabimento Antes do lançamento. Embasamento Art. 4a, 1, do CPC + art. 282, do CPC + art. 273, do CPC. Partes Autor/réu. Competência Sede da empresa ou domicílio do autor. Juiz a) Tributos estaduais e municipais: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da__ Vara da Comarca de__ b) Tributos estaduais e municipais, na cidade de São…

RELAÇÃO DE PROCESSOS – DR. PAULO ROBERTO FORO CENTRAL DA CAPITAL: VARAS CÍVEIS: 0031484-59.2002.8.26.0100 (583.00.2002.031484) (AÇÃO INDENIZATÓRIA – RESPONSABILIDADE CIVIL) (9ª) VARA CÍVEL - RETIFICA DE MOTORES E COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS RABELO E SILVA LIMITADA – ME (VANDER RABELO DA SILVA) x REDECARD S.A. 0151198-66.2009.8.26.0100 (583.00.2009.151198) / Nº DE ORDEM: 1.167/2009 – INDENIZATÓRIA – (10ª) VARA CÍVEL - AILTON GOMES CARDOSO & OUTROS x CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO - 7º ANDAR.…

artigo 2º da Constituição Federal, assim como o fato destes serem independentes entre si no exercício de suas atividades. É de conhecimento geral que o Poder Judiciário em sua função típica é o detentor da jurisdição, ou seja, seu objetivo maior é resolver os conflitos de forma harmônica e, principalmente, imparcial. No entanto, tão óbvio quanto a função do Poder Judiciário de alcançar a “justiça”, é o fato das demandas, submetidas à apreciação deste poder, serem inúmeras e das mais…

Perícia Contábil Judicial: Uma Análise Crítica Paulo Cézar Ferreira de Souza Professor do Departamento de Ciências Contábeis da UFPE Resumo A Perícia Contábil no Brasil, apesar de já contar com regras claras, emanadas pelo CFC e de uma legislação adequada, desde 1973, ainda está longe de ser executada como recomendam as regras e legislação vigente. Isto ocorre por diversas razões que impedem a correta execução dos trabalhos periciais. Dentre essas razões, pode-se citar a forma…