1 Vara Federal De Sao Paulo

EXMO. SR. DR. JUIZ DIREITO DA ... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE .... ....., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ....., com sede na Rua ....., n.º ....., Bairro ......, Cidade....., Estado ....., CEP ....., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG nº ..... e do CPF n.º ....., por intermédio de seu advogado (a) e bastante procurador (a) (procuração

O Perito tem varias denominações, porém todas elas são a mesma coisa, ou seja, PERITO. Especialista no assunto; “Expert”; Assistente DO JUÍZO; “Longa Manus” (oficial de Justiça mão longa do Poder Judiciário). NOMEAÇÃO E VÍNCULO Sempre que o juiz nomeia um perito, o mesmo deverá atender tal notificação para realizar a perícia e emitir o laudo. Porém tem que ficar muito claro que o perito é NOMEADO e não um funcionário do Juiz ou Vara, portanto não tem vínculo empregatício. PROCESSO

Política da Fa‑ culdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais, para obtenção do título de especialista em Políticas Públicas. Aprovada em dezembro de 2011. ** Assistente social graduada pela PUC‑Minas (MG), Brasil. Especialista em Políticas Públicas pelo Departamento de Ciências Políticas da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG. E‑mail: naylouback@yahoo.com.br. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 111, p. 555-575, jul./set. 2012 555…

Atualizada) Roberto Ignácio dos Santos – Seção Judiciária do Rio de Janeiro Hylton Pereira – Assessor da Coordenação-Geral do Conselho da Justiça Federal Elaboração da 1ª Edição Sheila Campello Farias Gibaile – Analista Judiciário da Secretaria de Recursos Humanos do Conselho da Justiça Federal Atualização da 2ª Edição MANUAIS DE PROCEDIMENTOS DA JUSTIÇA FEDERAL, 2 DEZEMBRO DE 2000 Manual de Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente SUMÁRIO Apresentação…

Artigo CC – Código Civil CFC – Conselho Federal de Contabilidade CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis CPC – Código de Processo Civil CF – Constituição Federal DOU - Diário Oficial da União NBC P – Normas Brasileiras de Contabilidade Perícia NBC PP – Normas Profissional do Perito NBC T – Normas Brasileiras de Contabilidade Técnica TRT – Tribunal Regional do Trabalho TST – Tribunal Superior do Trabalho SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…

com.br 100 perguntas e respostas de direito e processo do trabalho 241) Realizada a penhora quais são os meios cabíveis? R: Penhora realizada pela executada embargos a execução, consoante o artigo 884 da CLT, 1ª parte, se realizada pelo exeqüente, impugnação artigo 884, parte final e se realizada pelo terceiro embargos de terceiro, artigo 1046 do Código de Processo Civil. 242) Quais são as hipóteses de isenção do preparo pela empresa? R: Caso for uma decisão declaratória, caso…

Projeto Cidadão Consolidação das Leis do Trabalho Trabalho em forma de cartilha de Direito, SUMÁRIO INTRODUÇÃO...................................................................................................04 1. IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL..............................................................05 2. DURAÇÃO DE TRABALHO.........................................................................05 3. SALÁRIO MÍNIMO..................................................................

tentativa número 1. Conclusão de Força Esse Teste pode ser salvo e retomado posteriormente. Pergunta 1 O Superior Tribunal de Justiça – STJ é composto por: Resposta a. 11 ministros. b. 20 ministros. c. Pelo menos 33 ministros. d. Pelo menos 35 ministros. e. 11 ministros e 10 juízes dos Tribunais dos Estados. 0,5 pontos Pergunta 2 4/5 dos componentes do TST são…

São Paulo, 28/fev/2013 AULA 1 1ª Questão. Pedro residente e domiciliado na cidade de Belo Horizonte, promove demanda em face da Caixa Econômica Federal visando a redução dos índices de reajuste de sua prestação da casa própria. A petição inicial foi distribuída perante o Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais. Citada, a Caixa Econômica Federal alega incompetência absoluta e requer a remessa dos autos à Justiça Federal, para livre distribuição. O Juiz não acata a decisão, mas…

atuação da justiça e do ECA em relação a criança e o adolescente e sobre o acusado ? JUSTIFICATIVA: O nosso interesse pelo tema partiu por percebermos que, pedofilia é um caso muito sério, que pouco e falado dentro de casa e que gera muita polêmica. E são casos que estão acontecendo no nosso dia-a-dia e devemos esclarecer e conhecer um pouco mais sobre o assunto. HIPOTÉSE : A pedofilia no âmbito familiar acontece entre pais, tios, avôs. Que se vêm atraídos por menores de idade por…