1 Vara Federal De Sao Paulo

-------------------------------------------------------------------------- 10 Planos/ Metas para o Futuro Até o final deste ano – Poder Judiciário --------------------------------------------- 10 Plano Estratégico Regional 2009-2014 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) --------------------------------------------------------------------------------------------- 10 A Informática ------------------------------------------------------------------------------------ 12 Evolução…

exclusivamente, a consulta à legislação sem qualquer anotação ou comentário. Não é permitido o uso de material didático, tais como Manuais, Livros de Doutrina, sendo também vedado o uso de apostilas ou material que possua modelos de peças práticas. 1 - Fique atento à leitura do problema proposto e à fase processual que se encontra. Você deve utilizar somente os dados fornecidos pelo problema, sem acrescentar algo alheio ao enunciado. Não assine a peça e nem forneça quaisquer outros…

QUESTÕES PRÁTICAS – DIREITO PENAL PONTO 1 "A" já cumpriu pena na Penitenciária do Estado de São Paulo pela prática de diversos delitos patrimoniais, sendo certo que obteve a liberdade definitiva no dia 28 de agosto de 1996. Em liberdade, "A" locou de "B", para fins comerciais, o imóvel sito à rua "C", nº 100, Centro, São Paulo, Capital, vencendo o contrato aos 15 de setembro de 1998. No dia 01 de fevereiro de 1997, por volta das 23:00 horas, "B" passou defronte o imóvel de sua…

própria divisão dos órgãos jurisdicionais, sendo todas as suas funções e atribuições expressas na Constituição Federal de 1988, assim como a Justiça Militar atua somente nas causas taxativamente expressas no artigo 124 da Carta Magna; a Justiça Eleitoral que está competente nos casos expostos no artigo 121 do mesmo livro, entre outros casos que estão sob a competência da Justiça Federal. É a delimitação de competência ditada por três aspectos: ratione materiae, ratione personae e ratione loci.

4 1 ASSUNTO ESCOLHIDO O assunto escolhido para o presente estudo científico foi a aplicabilidade do processo eletrônico e seus reflexos no âmbito das varas do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, especificamente na Comarca de Porto Velho/RO. 1.1 Delimitação do Tema O assunto escolhido para a realização da pesquisa científica que resultará no trabalho de Curso será delimitado no estudo da implantação do processo eletrônico e seus reflexos no âmbito das Varas do Trabalho do

Prática de Processo Civil – Universidade Anhanguera de São Paulo Atividade 4 – Sentença e decisões judiciais - Turma: 7. Semestre - 2.014. - Justiça federal: liminar, sentença e acórdão da Justiça Federal (entregar apenas os tópicos correspondentes à liminar); Liminar Órgão julgador - A quo – 3ª Vara da Justiça Federal do Amazonas Natureza da decisão – decisão interlocutória Recurso cabível – agravo de instrumento Se houve ocorrência de coisa julgada – não Síntese da decisão…

2015 ORGANIZACÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO 1. INTRODUÇÃO Neste trabalho iremos apresentar um fichamento completo sobre a Organização da Justiça do Trabalho com o posicionamento de dois doutrinadores quais sejam: Carlos Henrique Bezerra Leite e Leonel Pereira que apresenta no direito processual do trabalho matéria de suma importância para o processo trabalhista. Inicialmente iremos esclarecer a função do Poder Judiciário queé regulado pela Constituição Federal nos seus artigos 92 a 126.…

DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Sumário: 1. O surgimento da Justiça do Trabalho – 1.1 Noções gerais – 1.2 Histórico da Justiça do Trabalho – 2. Organização da Justiça do Trabalho Brasileira – 2.1 Noções gerais – 2.2 Tribunal Superior do Trabalho – 2.3 Tribunais Regionais do Trabalho – 2.4 Varas do Trabalho – 2.5 Juízes do Trabalho – 2.6 Juízes de Direito nas comarcas não abrangidas por jurisdição trabalhista – 3. Emenda…

tirados da Reclamação Trabalhista nº 0101500-04.2006.5.15.0149, em trâmite na 2ª Vara de Lençóis Paulista/SP, ajuizada por , pelos motivos aduzidos a seguir: DOS FATOS A Requerente apresenta Reclamação contra decisão em sede de Embargos à Execução, que foi julgado improcedentes, ocasião que indeferiu a remessa dos autos para a Justiça Comum, baseando-se em Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Rel. Des. RENATO SARTORELLI,), manifestadamente NULO, proferida nos…

DE SOUSA RIOS. A PERÍCIA NAS AÇÕES CONTRA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SOBRE O SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO: UMA PESQUISA QUANTITATIVA NA 1ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DO PIAUÍ. TERESINA – PI 2012 LIDIANE DE SOUSA RIOS. A PERÍCIA NAS AÇÕES CONTRA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SOBRE O SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO: UMA PESQUISA QUANTITATIVA NA 1ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DO PIAUÍ. …