1 Vara Federal De Sao Paulo

ILES/ULBRA Luciana Semeão da Silva A aplicabilidade do processo eletrônico e seus reflexos no âmbito das varas do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, especificamente na Comarca de Porto Velho/ro Porto Velho/RO 2011 Luciana Semeão da Silva A aplicabilidade do processo eletrônico e seus reflexos no âmbito das varas do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, especificamente na Comarca de Porto Velho/ro …

competente na tramitação de processos trabalhistas, usualmente, correspondentes à Segunda Instancia, apreciando recursos ordinários e agravos de petição, mas é de segurança, entre outros. Faz parte da Justiça do Trabalho no Brasil, em conjunto com as Varas do Trabalho e com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) COMO É DIVIDIDO Atualmente existem um numero exato de 24 TRTs, distribuídos pelo território nacional e sua área de jurisdição normalmente corresponde aos limites…

PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TOMAS TURBANDO BOTELHO PINTO (QUALIFICAÇÃO COMPLETA DO IMPETRANTE), vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 5º, inciso LXVIII da CONSTITUIÇÃO FEDERAL e art. 647 do CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, impetrar: ORDEM DE HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR, Em favor de JACINTO LEITE AQUINO REGO, brasileiro, solteiro, funcionário público federal, portador da cédula de identidade sob o nº 44.567.890-1/PR,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Processo nº 00000 ERMENEGILDO, já qualificado nos autos do processo de execução em epígrafe, por intermédio de sua procuradora que esta subscreve, vem respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 197 da Lei nº 7.201/84, no prazo legal, interpor: AGRAVO A EXECUÇÃO, Requer se dign,e seja o recurso recebido, processado e, caso V. Excelência…

CULTURA LTDA FACULDADE DE ROLIM DE MOURA CURSO DE DIREITO VISITA À VARA DO TRABALHO: COMO É APLICADA A TEORIA NA PRÁTICA rolim de moura – ro 2013 SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA FACULDADE DE ROLIM DE MOURA CURSO DE DIREITO FELIPE GARCETE BALDO HUGO FERNANDO BERTANI DA SILVA GUÍZELA TUCI CELINI SORRAYLA CARLOS GOMES VISITA À VARA DO TRABALHO: COMO É APLICADA A TEORIA NA PRÁTICA. Projeto de…

Perícia Contábil, com ênfase na estruturação e conteúdo dos laudos e entrevista a Juizes, Diretores e Secretários de Varas e em documentação indireta, através de pesquisa bibliográfica. Primeiramente foram apresentados conceitos e exigências necessárias ao desempenho da Perícia Contábil Judicial. Na seqüência foram apresentados os trabalhos desenvolvidos em cada Vara do judiciário pesquisado apresentando os resultados das entrevistas, e conclusões a que se chegou. …

............................................................................................................... 8 CEARÁ ................................................................................................................ 9 DISTRITO FEDERAL .......................................................................................... 9 ESPÍRITO SANTO............................................................................................. 10 GOIÁS ..................................

Amazonas, delimitando suas Varas, quantitativo, localização e horário de funcionamento. 1 ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA Enquanto as leis processuais disciplinam o exercício da jurisdição, da ação e da exceção pêlos sujeitos do processo, ditando as formas do procedimento e estatuindo sobre o relacionamento entre esses sujeitos, cabe às de organização judiciária estabelecer normas sobre a constituição dos órgãos encarregados do exercício da jurisdição; aquelas são normas sobre…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES/SP B.S.T.F., nascido aos 15.06.2011, representado pela genitora J.D.S., brasileira, empregada doméstica, portadora do RG n° 00.000.000-00, CPF n° 000.000.000-00, residente e domiciliada na Rua Cabo Diogo Oliver nº 00, Vila Mogilar, Mogi das Cruzes/SP, CEP: 08773-000, por intermédio do advogado que esta subscreve in fine, vem perante Vossa Excelência impetrar MANDADO DE SEGURANÇA contra ato

JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Pernambuco - 20ª Vara Federal Processo nº 0000194-89.2010.4.05.8304 Processo nº 0000194-89.2010.4.05.8304 Autor: JOSÉ MATIAS SILVA E TEREZINHA MARIA ROCHA MATIAS Réu: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE SENTENÇA (Tipo “A” SEN.0020.000061-0/2011) PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO ESTADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. MÁ CONSERVAÇÃO DE RODOVIA FEDERAL. DANOS MORAIS E