1 Segundo A Doutrina Qual O Conceito De Poder Familiar

PEDIDO DE ALIMENTOS AOS AVÓS Karin Cristine Magnan Miyahira SUMÁRIO INTRODUÇÃO ----------------------------------------------------------- 9 -------------------------1 OBRIGAÇÃO ALIMENTAR ------------------------------------------------------------------ 10 1 Evolução histórica ---------------------------------------------------------------------------- 10 1.1 No direito canônico --------------------------------------------------------------------------- 11 1.2 No direito

exacerbado da importância das pessoas jurídicas. O código Civil de 1916 não poderia prevê, no final do século XIX e inicio do século XX, a dimensão que tomaria a matéria. Esse estatuto serve, portanto, tão somente de ponto de partida para fixação dos conceitos fundamentais de pessoas jurídicas a refugir desses limites, o estudo da pessoa jurídica passa a pertencer ao novo direito Empresarial, financeiro e Econômico. Requisitos para constituição da Pessoa Jurídica Para a constituição…

1 Aula tema 1 sociologia e educaçao Notas: 1 Considerando a Sociologia da Educação, é incorreto dizer que: Escolher uma resposta. a. Os sistemas escolares devem ser analisados à luz dos sistemas sociais. b. O professor tem um papel social decisivo. c. Como grupo social, a escola precisa ser considerada como parte de uma comunidade e não ser de forma isolada. d. Uma forma única de educar, se bem elaborada, contempla qualquer aluno, independentemente das…

princípio da igualdade da filiação provocou uma importante alteração no Direito pátrio, mormente nas questões de Família. O referido diploma legal introduziu no ordenamento jurídico brasileiro diversas alterações no que diz respeito às relações familiares, influenciando a insurgência de uma nova modalidade de paternidade, fruto do afeto, que se pretende abordar no trabalho em tela. Desta forma, a presente monografia se presta a estudar a repercussão destas alterações introduzidas pela…

Personalidade jurídica: Conceito: Personalidade jurídica é, segundo noção geral da teoria do Direito civil, a aptidão genérica para se titularizar direitos e contrair obrigações na ordem jurídica, ou seja, é a qualidade para ser sujeito de direitos. Pessoa física ou natural: Aquisição da Personalidade Jurídica: Em que momento a pessoa física ou natural adquire a personalidade jurídica? (É pergunta extremamente difícil de responder) Trata-se de questão polêmica na doutrina…

Vinícius de Moraes RESUMO O presente tem como propósito a busca, no ordenamento jurídico pátrio , doutrina e jurisprudência, da resposta para a questão do ressarcimento de danos morais na ruptura da relação conjugal quando um dos consortes viola o dever de fidelidade . O estudo se inicia com pesquisas sobre o conceito de casamento, seus direitos e deveres. Após passamos a dissertar sobre o divórcio. Buscou-se os aspectos de responsabilidade civil, conceituando-o

a ele interligados, como o poder familiar e a alienação parental. Ainda, busca-se com o trabalho, o estudo das mudanças enfrentadas na estrutura familiar, o que, por sinal, fez com que nascesse a guarda compartilhada. Aqui o interesse é mostrar que a adoção do instituto vem beneficiar o menor, que é dentro da relação familiar é a parte mais necessitada.[1] Palavras-chave: Guarda compartilhada. Interesse do menor. Poder familiar. Alienação parental. Sumário: 1 Conceito de guarda…

são excluídos de determinados níveis de convivência social, buscando assim alternativas ilícitas para conseguir ascender enquanto ser de direito e efetivar a sua cidadania. Palavras-chave: Atos infracionais; ECA; SINASE; Medidas socioeducativas. 1 Introdução A sociedade capitalista rotula os adolescentes que estão em conflito com a lei como delinqüente, e pelo senso comum são caracterizadas trombadinhas, bandidos, vistos de forma preconceituosa. No entanto, os adolescentes são…

CIDADE SÃO PAULO/CAPITAL. Orientador: MS. JEFFERSON BAPTISTA MACEDO São Paulo, SP 2012 SUMÁRIO Introdução .......................................................................................... 3 1 Objetivos .......................................................................................... 4 2 Método ............................................................................................ 5 3 Plano de Análise de…

LIDES ORIUNDAS DA RUPTURA DAS RELAÇÕES ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO, A MAIORIA DOS TRIBUNAIS TÊM DECIDIDO PELA NÃO CONCESSÃO DOS ALIMENTOS, NÃO OBSTANTE A NÍVEL PREVIDENCIÁRIO, POR CONSIDERARAM TAIS RELAÇÕES COMO SOCIEDADE DE FATO E NÃO ENTIDADES FAMILIARES COM CARACTERÍSTICAS ANÁLOGAS A UNIÃO ESTÁVEL. 2 ALIMENTOS- ASPECTOS GERAIS O INSTITUTO DOS ALIMENTOS EXSURGE-SE DE DIREITOS ASSEGURADOS CONSTITUCIONALMENTE, TENDO POR FUNDAMENTO AXIOLÓGICO O DIREITO À VIDA, MENSURADO DE…