1 Segundo A Doutrina Qual O Conceito De Poder Familiar

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO – SÃO JOSÉ CURSO DE DIREITO COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS ATOS DOS FILHOS MENORES NATÁLIA SENS DINIZ SELL São José (SC) 2008 1 NATÁLIA SENS DINIZ SELL RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS ATOS DOS FILHOS MENORES Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito na Universidade do Vale do Itajaí, sob a orientação de conteúdo do Professor MSc.…

Apresentação:----/----/------- Nota:------------------------------ --- Resultado:------------------------ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO................................................................................ 03 2. REFERÊNCIAL TEÓRICO.......................................................... 04 3.…

Semana de Aula 8 Tema DIREITO SUBJETIVO, OBJETIVO E POTESTATIVO Objetivos Conhecer: a gênese da construção do conceito de direitos subjetivos. os elementos caracterizadores relativos à classificação dos direitos subjetivos. a distinção entre direitos transmissíveis e intransmissíveis as questões relativas à inalienabilidade, sub-rogação e sucessão. Compreender: os conceitos relativos à figura do instituto do direito adquirido a distinção entre direito adquirido, expectativa…

PSICOLOGIA SOCIAL Alunos IDEOLOGIA A ideologia nem era mencionada, ao se falar em Psicologia social. O conceito e a teoria da ideologia se fizeram mais presentes na Psicologia Social a partir da década de 70, quando muitos autores, principalmente da Europa e América Latina, começaram a incorporar o tema em seus estudos. Talvez não exista conceito mais complexo, escorregadio e sujeito a equívocos, no campo das ciências sociais, do que o de ideologia. Apesar do nome como

analisar o que se entende por abandono afetivo e a forma como se comporta a doutrina e a jurisprudência quanto à sanção que deve ser aplicada aos pais em caso de inobservância dos deveres jurídicos decorrentes do poder familiar. A conclusão a que se chega é a de que o abandono afetivo prejudica o desenvolvimento da criança, gerando danos passíveis de reparação, conforme vem entendendo alguns tribunais e grande parte da doutrina, em atenção aos princípios da dignidade da pessoa humana, da…

direitos sociais, daí serem conhecidos como direitos de segunda geração, com a instalação do Estado Social ao término da Primeira Guerra Mundial (1914-1918), quando “a concepção liberal-burguesa do homem abstrato e artificial foi substituída pelo conceito do homem em sua concretude histórica, socializando-se então os direitos humanos” , dominando o século XX, da mesma forma que os direitos de primeira geração dominaram o século XIX. O Estado deixa de apenas se abster (prestação…

RESUMO O reconhecimento de novas entidades familiares, tal qual a união homoafetiva, concebida sob o pilar da afetividade, tem se tornado cada vez mais evidente e discutida no âmbito judiciário e doutrinário brasileiro. Neste contexto, o reconhecimento de união entre um homem e duas mulheres, por meio de escritura pública, realizada em um Cartório de Notas na cidade de Tupã, Estado de São Paulo, afigura-se relevante para análise das estruturas familiares reconhecidas hordienamente no…

aspectos do Princípio da Capacidade Contributiva, que entendemos ser mais controversos na doutrina. Estudaremos esse princípio no tocante à sua aplicação aos impostos reais e indiretos, e quanto aos tributos vinculados, de forma a demonstrar se esse princípio afeta ou não todos os tributos constantes do nosso sistema tributário. O estudo do referido princípio é muito importante, tanto pelo aspecto do Poder Público quanto pelo dos contribuintes, vez que sua utilização de forma errada…

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO TÓPICOS ESPECIAIS DE DIREITO O PODER FAMILIAR E SUA EVOLUÇÃO E PRINCÍPIOS NO DIREITO BRASILEIRO Professora: Maira Angélica Dal Conte Tonial Aluno: Gustavo Lima Santos Passo Fundo 2012 INTRODUÇÃO Primeiramente faz-se uma rápida exposição das diversas mudanças que a família tem sofrido ao longo…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO ...................................................................................................................................... 7 CAPÍTULO 1 – NEOCONSTITUCIONALISMO E O DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL ..... 8 1.1. Neoconstitucionalismo ....................................................................................................... 8 1.2 Direito Civil - Constitucional…