1 Segundo A Doutrina Qual O Conceito De Poder Familiar

O Conceito de Estado Resumo: O trabalho visa esclarece a origem e o conceito de Estado. A aglutinação de idéias e senso comum originaram sociedade natural e essa sociedade, querendo a eficácia do bem comum, através de regras organização política formulou a idéia de Estado. Nesse artigo procuramos esclarecer o conceito de Estado e sua origem, bem como seus elementos formadores (povo, território – soberania). Palavras-chave: Sociedade, Estado, Poder, Povo, Território Abstratc: The…

RECONHECIMENTO LEGAL DO CONCEITO MODERNO DE FAMÍLIA: O ART. 5o, II E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI No 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) Leonardo Barreto Moreira Alves Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) “Família é quem você escolhe pra viver Família é quem você escolhe pra você Não precisa ter conta sanguínea É preciso ter sempre um pouco mais de sintonia”. (O Rappa) SUMÁRIO: INTRODUÇÃO. 1 O CONCEITO…

em compreender se existe responsabilidade civil dos pais pela conduta de abandono e qual é o entendimento atual dos Tribunais. Na elaboração do trabalho foi utilizado o método dedutivo-bibliográfico com o auxilio de métodos históricos, bem como doutrinas, sites e artigos jurídicos relacionados ao tema. Palavras-chave: responsabilidade civil; direito de família; abandono afetivo; dano moral; RESUMEN FREITAS, Marcela França. A Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. 2013.46f

ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS MENORES Fernando Roggia Gomes1 Resumo: Este artigo versa sobre a responsabilidade civil dos pais pelo abandono afetivo dos filhos menores. Nos dias atuais, o afeto constitui o principal elemento identificador da entidade familiar, fundamental à formação da criança e do adolescente. Sabe-se, porém, que comumente genitores deixam sua prole em situação de completo desamparo moral. Daí surge o questionamento sobre a possibilidade, ou não, de o filho abandonado ser…

DIREITO CIVIL V – DIREITO DE FAMÍLIA N1 CONCEITO DE FAMILIA: É o núcleo existencial composto por mais de uma pessoa, unidos por vinculo socioafetivo, com o fim de permitir a realização plena de seus integrantes. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FAMILIA: CONCEITO DE DIREITO DE FAMILIA: É o conjunto de normas de cunho pessoal e patrimonial que regem as relações familiares (não apenas o casamento mas também todo e qualquer arranjo familiar tipificado ou não pela lei). PRINCIPIOS…

Estadual de Ponta Grossa. RESUMO Como principal característica do desenvolvimento da sociedade e de todas as organizações familiares que a compõem, há a busca da efetivação de princípios como o da afetividade, o qual visa garantir, nas relações familiares, os sentimentos de amor, afeto e carinho entre seus membros. Ambos os genitores exercem, por meio do poder familiar, os mesmos direitos e deveres para a criação dos filhos, visando garantir o bem-estar e desenvolvimento saudável dos…

Segundo a Professora Maria Helena Diniz , o instituto da incapacidade busca proteger os portadores de uma deficiência jurídica apreciável. Esta proteção é assim graduada em: total privação do agir jurídico (absolutamente incapazes) ou privação parcial (relativamente incapazes). Aos primeiros a lei determina que, para que possam exercer os atos concernentes à vida jurídica, sejam representados; já os segundos serão, apenas, assistidos. O artigo 3º do Código Civil atualmente vigente, em…

direitos [manuscrito]/ 51 f. Digitado. Trabalho Acadêmico Orientado (Graduação em Direito) – Universidade Estadual da Paraíba, Centro de Ciências Jurídicas, 2010. “Orientação: Profa. Ma. Raïssa de Lima e Melo, Departamento de Direito Privado”. 1. Direito privado 2. Direitos do nascituro I. Título. 21. ed. CDD 346 Dedico este estudo Aos meus pais, Pelo suporte e carinho sempre demonstrados. AGRADECIMENTOS A Deus, digno de toda honra, glória e louvor. Aos meus pais,…

examinar a produção bibliográfica sobre acolhimento e abrigamento de crianças e adolescentes e suas consequências a partir da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente ocorrida no ano de 1990. Desta forma, algumas iniciativas de acolhimento familiar vêm tentando oferecer alternativas de cuidado, à criança e ao adolescente que necessitam ser afastados temporariamente de sua família. Para tanto, este trabalho vem discutir, analisar, abordar, investigar os aspectos históricos e…

1 OS NOVOS ARRANJOS FAMILIARES Este artigo visa analisar os benefícios e os retrocessos sociais trazidos por essas novas configurações familiares, seja para o direito de família ou para o instituto da adoção, analisando a evolução jurídica social e também mostrando o que os processos revelam a partir desses avanços. Dias (2013, p 39) disserta que a realidade mudou, e que o modelo convencional, homem, mulher unidos pelo casamento e seus filhos, já num é suficiente pra englobar o conceito de