Direitos do Nascituro

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

O NASCITURO E A PROTEÇÃO DE SEUS
DIREITOS

Campina Grande - PB
2010.

O NASCITURO E A PROTEÇÃO DE SEUS DIREITOS

Monografia apresentada ao Curso de
Direito da Universidade Estadual da
Paraíba – UEPB, como requisito para obtenção do título de Bacharel
Orientador: Prof ª. Me. Raïssa de Lima e Melo

Campina Grande - PB
2010.

FICHA CATALOGRÁFICA ELABORADA PELA BIBLIOTECA CENTRAL – UEPB

V331n

O Nascituro e a proteção de seus direitos [manuscrito]/

51 f.
Digitado.
Trabalho Acadêmico Orientado (Graduação em Direito)
– Universidade Estadual da Paraíba, Centro de Ciências
Jurídicas, 2010.
“Orientação: Profa. Ma. Raïssa de Lima e Melo,
Departamento de Direito Privado”.
1. Direito privado 2. Direitos do nascituro I. Título.
21. ed. CDD 346

Dedico este estudo
Aos meus pais,
Pelo suporte e carinho sempre demonstrados.

AGRADECIMENTOS
A Deus, digno de toda honra, glória e louvor.
Aos meus pais, pelo amor e apoio de sempre, pela minha criação e instrução, aos meus irmãos – Igor e Isnard, e a toda minha família por todo o suporte e carinho que sempre me deram.
A Prof.ª Raissa de Lima e Melo, pela paciência na orientação e todo o apoio sem o qual não seria possível a conclusão desta monografia.
Aos amigos queridos que fiz durante curso: Aniêgela, Maiara, Rafaela Rebeca e Talita.
Agradeço a Ismênia, Ana Carla e Arianne por todas as vezes que se fizeram presentes. E, finalmente, a todos aqueles que de alguma forma contribuíram para a elaboração dessa pesquisa.

"Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las."
(Voltaire)

RESUMO
O nascituro é o ser humano em desenvolvimento, que está concebido no ventre materno, prestes a nascer. Tem seus interesses juridicamente protegidos, sem, no entanto ser reconhecido como pessoa. Sendo assim, tem o