1 Segundo A Doutrina Qual O Conceito De Poder Familiar

Caderno Eletrônico de Exercícios Introdução ao Direito 1) O conjunto de regras jurídicas em vigor num determinado país, é chamado de? a) Direito Positivo b) Direito Público c) Direito Privado d) Direito Normal 2) A possibilidade ou a faculdade que cada um tem de agir dentro das regras da lei é indicada pelo? a) Direito objetivo b) Direito Subjetivo c) Direito Comercial d) Direito Privado 3)

O fato de o nascituro ter proteção legal não deve levar a imaginar que tenha ele personalidade. Esta só advém do nascimento com vida. Trata-se de uma expectativa de direito. Podemos enumerar alguns dispositivos de proteção ao nascituro: 1. Reconhecimento voluntário da filiação – art. 1.609, parágrafo único; 2. Nomeação de curador – art. 1.779; 3. Beneficiário de doação – art. 542; 4. Ser herdeiro testamentário; INCAPACIDADE ABSOLUTA A capacidade de fato é a

matters of public policy, because it is about the food, marriage and divorce. KEYWORDS: Guilt. Foods. Marriage. Divorce. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ................................................................................................. 08 2 ALIMENTOS .................................................................................................... 10 2.1 Conceito de alimentos ................................................................................... 10 2.2…

2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. REFERENCIAL TEÓRICO 4 2.1 UNIÃO ESTÁVEL:DIREITOS E DEVERES 4 2.2 O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA 6 2.3 UNIÃO ESTÁVEL PARALELA E PUTATIVA CALCADA PELO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ 7 2.4 POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL PARARELA PUTATIVA 8 3. METODOLOGIA 11 4. CRONOGRAMA 12 REFERÊNCIAS 13 1. INTRODUÇÃO A união estável é um dos mas diversos arranjos familiares amparado…

RESPONSABILIZAÇÃO CONJUNTA DA GUARDA COMPARTILHADA LEI 11.698/2008 Goiânia 2010 1 KARULINE PERES FERREIRA RESPONSABILIZAÇÃO CONJUNTA DA GUARDA COMPARTILHADA LEI 11.698/2008 Projeto de pesquisa apresentado ao curso de direito da Universidade Salgado de Oliveira em comprimento parcial para obtenção do grau bacharel em direito sob a orientação da Professora Ms. Patrícia Costa. Goiânia 2010 2 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…

Barreiras-IESUB, como exigência parcial para obtenção de média na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I, sob a orientação do Prof. M. Sc. Cláudio Durán. BARREIRAS 2010 SUMÁRIO |1. |INTRODUÇÃO................................................................................ |03 | |2. |REFERÊNCIAL TEÓRICO..........................................................

cultura enquanto direito fundamental de crianças e adolescentes, a partir do marco normativo da Constituição Federal de 1988, do Estatuto da Criança e do Adolescente e das principais normas internacionais atinentes aos infantes. Nesse sentido, a doutrina da proteção integral reconhece nos direitos culturais um importante veículo para o desenvolvimento peculiar deste grupo vulnerável cujo exercício é limitado de acordo com a tutela de seus interesses e a distribuição coletiva de papéis na…

Caro Aluno Seja bem vindo. Nesta nossa disciplina trataremos de assuntos como o conceito de Política, de Teorai Geral de Estado e de Ciência Política. Trataremos da Constituição, do Poder Constituinte, de Estado e Direito, da diferença entre Estado Totalitário, Estado Liberal e Estado Social, dos Elementos Constitutivos do Estado. Também será objeto de estudo o Estado Moderno, a Separação de Poderes, a Forma de Governo, o Sistema de Governo e a representação política. Para o estudo desta

por ter me dado o privilégio de poder me intitular seu filho, sem que para isso tivesse que me submeter a exame em DNA. A Jesus, pelo exemplo. Aos milhares de órfãos de pais vivos. Publique sua monografia no Conteúdo Jurídico. Envie para o editorial@conteudojuridico.com.br WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR À família, por me ouvir e acreditar em meu sonho. Aos amigos, pela irmandade. À professora Rita Edite, por impor respeito pela inteligência e não pelo poder. Pela dedicação e paciência. Em

prerrogativas. Para uma investigação mais profunda, o canal também reuniu uma série de cartilhas e manuais produzidos pelas seccionais e subseções em todo o Brasil. Consulte aqui os manuais e cartilhas. Tem alguma sugestão? Dúvidas. Envie para nós 1. O que são prerrogativas dos advogados As prerrogativas dos advogados estão previstas pela lei n° 8.906/94 em seus artigos 6º e 7º. A lei garante a esse profissional o direito de exercer a defesa plena de seus clientes, com independência e…