1 Segundo A Doutrina Qual O Conceito De Poder Familiar

dе qυе em que em nenhum momento estive sozinha nessa jornada. AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus que me concedeu o dom de vida, iluminou o meu caminho durante esta caminhada, me deu forças para seguir nos momentos em que acreditei não poder ir mais longe e me deu a oportunidade de viver, evoluir, crescer e conhecer todas as pessoas agradecerei abaixo. Agradeço à minha mãe Eracema (in memoriam), a mulher mais forte que já conheci, que durante toda a sua existência zelou…

Silva A AUTONOMIA E A LEGITIMIDADE DOS PAIS EDUCAREM OS FILHOS FRENTE À ANÁLISE CRÍTICA DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NAS RELAÇÕES FAMILIARES: UM ESTUDO DO PROJETO DE LEI 7672/2010. Divinópolis 2012 1 PATRÍCIA ALMEIDA SILVA A AUTONOMIA E A LEGITIMIDADE DOS PAIS EDUCAREM OS FILHOS FRENTE À ANÁLISE CRÍTICA DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NAS RELAÇÕES FAMILIARES: UM ESTUDO DO PROJETO DE LEI 7672/2010. Monografia elaborada como requisito de conclusão do curso de Bacharelado em…

• Para as provas das Faculdades de Direito • Para os Exames da OAB Ordem dos Advogados do Brasil • Para Concursos Públicos EDITORA FORENSE Rio de Janeiro 2000 1.ª edição - 2000 Copyright José Cretella Júnior e José Cretella Neto CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ C943m Cretella Júnior, José. 1920 – 1.000 Perguntas e Respostas sobre Teoria Geral do Estado para as provas das Faculdades de Direito, para os exames da…

Crianca e o Estatuto da Crianca e do Adolescente (ECA). No capitulo 8 Altoé vem tratar do Poder Genealógico do Estado, tendo como base a triologia: Autoridade, Responsabilidade Parental e Proteçao ä Crianca. Trazendo como discussão a ordenança desse poder, como pensa-lo hoje, a função de fundar , a Logica do Terceiro, a logica da Referencia. . 1. Criança – Sujeito de direitos nas Varas de Familia? Segundo Altoé a evolução histórica da criança passando da era em que apenas era –…

ordem de idéias, pode-se perceber que o pensamento ultrapassado, de que a criança tudo pode é um grande equívoco. Alguns responsáveis pelas crianças e adolescentes, consideram mais cômodo nada fazer do que dialogar, mencionar as regras de conduta familiar e social, aplicar castigos (perda temporária do computador, saídas, televisão); quer seja, retirar o que o infante gosta, a fim de que aprenda que existem sanções para o descumprimento das normas estabelecidas. O desgaste aparente é…

v. 5, n. 1, p. 160-187, 2011. ANDRADE (2011) apresenta um estudo sobre a cooperativa Central do Cerrado, onde aplica a análise SWOT, identificação dos pontos fracos e fortes, oportunidades e ameaças, desde sua formação até seu processo de funcionamento. No artigo encontra-se a estrutura organizacional da cooperativa, que conta com diversas organizações comunitárias para o seu funcionamento e desenvolvimento. Como cooperativa, a Central do Cerrado segue os princípios e conceitos…

começou a ser alterada com o Estado do Bem Estar Social, até chegar à Constituição Federal de 1988, que tratou exaustivamente da função socialda propriedade. A posse, no entanto, jamais teve reconhecida sua função social, seja pela lei, seja pela doutrina, já que a Teoria de Ihering a restringiu a mera exteriorização da propriedade. Todavia, a posse é autônoma em relação à propriedade, e, em determinadas circunstâncias, é possível, inclusive, que ela prevaleça sobre o direito de…

2 RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo apresentar de modo sucinto o assunto A Representação Criminal nos Crimes de Lesão Corporal Leve dentro da Lei Maria da Penha. A partir deste analisar-se-á puramente a lesão corporal, seus conceitos e sua origem histórica, a denúncia e a queixa e, posteriormente, ater-se principalmente à decisão do Supremo Tribunal Federal, correspondente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.424. Tal ADI transformou o delito em comento em ação

meus filhos (Maria Eduarda e Matheus) que souberam com paciência e amor suportar as ausências da convivência diária, é por vocês que luto por dias melhores. Aos meus irmãos (Ana Maria Andrade e Mário Andrade) que sempre me apoiaram e aos demais familiares que acreditaram no meu sucesso. A todos os amigos que me apoiaram e incentivaram nesta longa caminhada. Aos colegas de trabalho pela amizade e pelo exemplo profissional. Agradeço aos colegas, pela amizade e cumplicidade, pois…

1988 ampliou esse conceito, reconhecendo outras entidades familiares. O Direito passou a proteger todas as formas de família, não apenas aquelas constituídas pelo casamento, o que significou uma grande evolução na ordem jurídica brasileira, impulsionada pela própria realidade. A mesma realidade impõe, hoje, a discussão a respeito das "Famílias Simultâneas", em que a pessoa mantém relações afetivas com duas ou mais pessoas ao mesmo tempo. O assunto não é pacífico nem na doutrina e…