1 Segundo A Doutrina Qual O Conceito De Poder Familiar

ANÔNIMA Aluna: vanessa nunes nascimento data: 17/04/2013 SUMÁRIO 1. NOÇÕES HISTÓRICAS...................................................................................3/4 2. CONCEITO E NATUREZA JURIDICA..............................................................4/5 3. COMPANHIA ABERTA E COMPANHIA FECHADA.........................................5/6 4. O CAPITAL, CONCEITO, FIXAÇÃO E FORMAÇÃO.........................................6 5. CONSTITUIÇÃO DA…

sancionada a lei n.ºLei 11.340, que "cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a…

Docente: Jorge Correia Discentes: Andreia Pereira Nº 10408, Carla Fernandes Nº 10497 Patrícia Ferro Nº 10158 Viseu Ano letivo 2012/2013 ÍNDICE INTRODUÇÃO 4 SIGNIFICADO HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO NOVA 5 O conceito e os fundamentos da educação nova 6 OS 30 PRINCÍPIOS DA “EDUCAÇÃO NOVA” 8 Organização geral 8 Educação Física e Higiene 8 Formação inteletual 9 Formação moral, social e estética 9 EDUCAÇÂO TRADICIONAL 10 A ESCOLA TRADICIONAL

coletividade o bem de todos, sendo certo que, se encararmos o fenômeno jurídico neste aspecto e se aplicarmos esta concepção aos problemas que nos inquietam na atualidade, o bem comum não será concretizado enquanto o Direito estiver a serviço dos donos do poder, dos conglomerados econômicos e do capital especulativo internacional. Com efeito, a realização do bem comum, traduzida na distribuição eqüitativa das riquezas socialmente produzidas e na justa aplicação das leis, restará…

Sumário Capítulo 1: Evolução histórica dos meios de solução de conflito_________ 1.1: Autotutela ___________________________________________ 1.2: Autocomposição ______________________________________ 1.3: Heterocomposição ____________________________________ 1.4: Processo ( jurisdição ) _________________________________ Evolução histórica dos meios de solução de conflitos Os Seres Humanos

TO Maio 2015 SUMÁRIO 1 INRODUÇÃO 3 2 CONCEITO DE TUTELA 4 2.1 Espécies De Tutela 4 2.2 Dos Incapazes De Exercer A Tutela 7 2.3 Escusas Dos Tutores 8 2.4 Protutor 10 2.5 Exercício Da Tutela 10 2.6 Responsabilidade e remuneração Do Tutor 13 2.7 Bens Do Tutelado 14 3 CONCEITO DE CURATELA 15 3.2 Legitimidade Para Requerer A Interdição 17 3.3 Pessoas Habilitadas A Exercer A Curatela 17 4. CONCLUSÃO 19 5. REFERENCIAL TEORICO 20 1 INRODUÇÃO TUTELA E CURATELA 2 CONCEITO DE TUTELA …

de São Paulo. Advogada 1 conceito de família, formado por papai, mamãe e filhos. Mostraremos que hoje o seio familiar é formado por uma gama de situação e diferentes, onde temos desde a família monoparental a família externa. Abordaremos ainda a aceitação pelo direito brasileiro, que paulatinamente foi vencendo barreiras e resistências. A homoafetividade aos poucos vem adquirindo transparências, e aceitação social. Através de uma pesquisa bibliográfica, buscando na doutrina, na…

PERDA DO PODER FAMILIAR EM DECORRÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL Tubarão, 2010 1 LILIANE TERESINHA CUNHA POSSIBILIDADE DE PERDA DO PODER FAMILIAR EM DECORRÊNCIA DA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. José Paulo Bittencourt Junior, Esp. Tubarão, 2010 2 LILIANE TERESINHA CUNHA POSSIBILIDADE DE PERDA…

de convivência dentro da união homoafetiva, a adoção por casais homoafetivos e a jurisprudência relacionada a estes assuntos. 1. O aspecto Social A homossexualidade continua a ser questão de considerável controvérsia. Muitos se opõem à homossexualidade com bases morais e religiosas. Gays e lésbicas continuam marginalizados e ficam sujeitos à discriminação. O conceito de homofobia tem sido usado para explicar grande parte da negatividade que cerca a homossexualidade. Não obstante, a…

INTRODUÇAO------------------------------------------------------------------------ 1 BREVE COMETARIO HISTORICO SOBRE FAMILIA--------------------- 3 Família no Direito Romano--------------------------------------------------------- 4 Família no Código Civil de 1916-------------------------------------------------- 5 Família atual--------------------------------------------------------------------------- 7 3 RELAÇAO PATERNA…