1 Segundo A Doutrina Qual O Conceito De Poder Familiar

surge logo após a separação conjugal, e geram graves danos. O objetivo deste artigo é demonstrar que se pode fazer instrumento da Lei Maria da Penha para coibir-se a Alienação Parental por ser a mesma uma violência que ocorre no âmbito doméstico e familiar. Após a identificação dos danos causados pela Alienação Parental, o alienante deve ser devidamente responsabilizado pelos atos ilícitos de sua autoria. A Síndrome da Alienação Parental é um problema complexo composto de vários…

COMISSÃO JULGADORA __________________________ Sidnei Castore– Presidente _________________________ Carlos Prizmic – Examinador __________________________ Klewer Cunha - Convidado SÃO PAULO 2012 DEDICATÓRIA Dedicamos esse TCC aos nossos familiares e professores, que nos acompanharam e apoiaram com muito carinho, nessa aquisição profissional, levada com afinco, para o nosso sucesso. AGRADECIMENTO Gostaríamos de, neste espaço, agradecerprimeiramente a Deus por mais essa…

gravídicos, a adoção, o divórcio segundo a Emenda Constitucional 66/10 e a equiparação da união homoafetiva a união estável tanto pelo Supremo Tribunal Federal como pelo Conselho Nacional de Justiça. Em seguida, é estudada a alienação parental, a síndrome da alienação parental, dando seus conceitos segundo doutrinadores renomados, posteriormente iremos ver a diferença entre alienação parental e síndrome da alienação parental, o conceito de agente alienador, o conceito de agente alienado,…

novos entendimentos sobre a família e o afeto nas relações familiares decorrentes das alterações trazidas no Código Civil de 2002. O tema se justifica pois é fato que a sociedade e toda a classe jurídica como um todo, muito tem sido discutido, atualmente sobre a existência de uma nova família, de uma nova relação de parentesco e consequentemente de um novo papel a ser desempenhado pelo homem ao ingressar na paternidade. Percebe-se que o Poder Judiciário não pode obrigar ninguém a ser…

1. DA PROTEÇÃO INTEGRAL: Historicamente, a criança e o adolescente eram tratados como objetos de direito, sendo alvo da atuação estatal apenas quando se apresentavam em situação de risco para si ou apresentavam “potencial risco à sociedade”. Esta concepção, denominada de Doutrina da Situação Irregular, foi a base dos códigos de menores, em especial o de 1979. Essa legislação era extremamente discriminatória, apresentando uma diferenciação entre criança e o chamado menor (em situação…

Unidade 4- Ramos do Direito 1- Ramos do Direito Os ramos jurídicos se referem a reunião de institutos jurídicos afins. Os institutos jurídicos, por sua vez, são conjuntos de normas jurídicas que tratam de matéria semelhante. Apesar de o direito ser um sistema uno, ele é “dividido” em ramos somente para fins didáticos, de maneira que os ramos do direito não estão isolados uns dos outros. 2-…

or also generates moral duties. The methodology is to literature. Keywords: Family; Disposal; Membership; Affection; Social Worker. SUMÁRIO RESUMO ABSTRACT INTRODUÇÃO 1. DAS FAMÍLIAS E A SUA PROTEÇÃO................................................................... 1.1 DO PODER FAMILIAR 1.2 DO CASAMENTO E RUPTURA CONJUGAL. 1.3 DA GUARDA 2 A ALIENAÇÂO PARENTAL E A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL 2.1 LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL Nº 12.318/10........................

encerrar o debate sobre o tema, mas somente contribuir na análise da matéria, amparando-se na doutrina e na jurisprudência dos tribunais pátrios. Muita coisa ficará para escrever, dado que este tema, sendo um tema rico, é simultaneamente e de certa forma inacabável, pelo menos no sentido de se poder afirmar uma conclusão única, pronta a utilizar, sobre a personalidade. 1 Personalidade 1.1 Começo da personalidade: A personalidade civil da pessoa começa…

será avaliado, o papel do Estado, da sociedade civil organizada e da família, enquanto agentes protetores e formadores, responsáveis pela efetividade deste sistema. Palavras-chave: Crianças; Adolescentes; Violência; Sistema de Garantias. 1 INTRODUÇÃO O Estatuto da Criança e do Adolescente em seu art. 86 instituiu um sistema de garantia de direitos como forma de preservar e assegurar a estes sujeitos de direitos a proteção integral já imposta pela Constituição Federal.…

1 INTRODUÇÃO Este presente trabalho tratará sobre o poder soberano do estado e suas qualificações, serão demonstradas de forma sintética, entretanto de modo completo, o que é o poder, bem como as suas principais características e também o conceito de soberania. Outros objetivos deste trabalho conforme a disciplina teoria geral do estado é conceituar a legalidade e legitimidade do estado. E por fim será apresentada a definição de poder constituinte e o que a constituição Brasileira…