1 Segundo A Doutrina Qual O Conceito De Poder Familiar

mostrar o quanto é importante o reconhecimento da paternidade socioafetiva e do afeto como valor jurídico. Faz-se uma breve análise histórica da evolução da família e da filiação, também no âmbito legislativo. A família sofreu mudanças profundas e o conceito de família patriarcal, tranpessoal, e fundamentada no matrimônio, vindo do Código Civil de 1916 ficou ultrapassado, dando lugar à relações baseadas no afeto hoje em dia. Conceitua-se aqui os diferentes tipos de filiação, que não se…

Ano: 2009 – 1 semestre Prof. Joaquim Felipe Rocha Carga Horária: 36 hs. I. Objetivos. 1. Familiarizar os alunos com informações e ensinamentos dos principais movimentos ligados às seitas modernas. 2. Tornar os alunos capazes de identificar os conceitos básicos das seitas em confronto com a doutrina bíblica. 3. Levar os alunos a interessar-se pelas questões ligadas à pesquisa

CAPÍTULO 1 1. Grupos Vulneráveis 1.1 Conceito Vulnerabilidade é um termo originado das discussões sobre Direitos Humanos, geralmente associado à defesa dos direitos de grupos ou indivíduos fragilizados jurídica ou politicamente. A vulnerabilidade também é compreendida como a qualidade de vulnerável (que é suscetível de ser exposto a danos físicos ou morais devido a sua fragilidade). O conceito pode ser aplicado a uma pessoa ou um grupo social, conforme a sua capacidade de…

tema. Foi estudado o conceito nascituro, os direitos assegurados pela Constituição Federal, e o inicio de personalidade, onde já nos deparamos com a polêmica questão de se definir o momento a partir do qual a vida passa a ser protegida. Buscou-se, portanto, trazer um panorama sobre os direitos do nascituro, pesquisando-se as leis, doutrinas e a jurisprudência e determinar-se a situação jurídica do nascituro. PALAVRAS-CHAVES: Personalidade jurídica, nascituro, direito à vida. 1.…

manutenção do poder. Objetivos Fundamentais da Republica Federativa do Brasil: R: Consolidar uma sociedade livre, justa e solidaria; Garantir o desenvolvimento nacional; Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; Promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. RETÓRICA – composta de 3 pilares: R: 1 Ethos, Credibilidade 2 Pathos, Emocional 3 Logos, lógica, palavras, PODER,,,…

ccj.ufsc.br A Disciplina Civil-Constitucional das Relações Familiares Gustavo Tepedino Sumário: 1. Alterações axiológicas introduzidas pela Constituição Federal nas relações de família; a tutela constitucional das entidades familiares: art. 226, § 3.º; art. 1º, §3º, CF. Da família como instituição à família como instrumento para o desenvolvimento da personalidade de seus membros. 2. A evolução do conceito de unidade familiar e suas conseqüências na disciplina jurídica da…

DIREITO CIVIL NOÇÕES PROPEDÊUTICAS PARTE GERAL 1 DIFERENÇA ENTRE DIREITO E MORAL 1.1 DIREITO CONCEITO No Direito romano a concepção de Direito vem das palavras em latim “jus ou juris”, que fornecem a ideia de ordenamento jurídico ou de Direito positivo. Mas a palavra “Direito” (verbete), vem da raiz latina “direto”, que significa regra reta. Atualmente o conceito de Direito adotado no Brasil é o do professor Gustav Radbruch, e segundo o qual: “é o conjunto de normas gerais e…

1 INTRODUÇÃO O estudo detalhado do presente trabalho monográfico visa proporcionar um melhor entendimento no que se trata do dano causado ao filho que é abandonado pelos seus pais, sendo esse dano sujeito ou não de indenização. Tem a finalidade de analisar a nova tendência do Direito de Família, que envolve discussões sobre a possibilidade ou não de indenizar o filho em razão do abandono por parte de seus pais, sendo que esse estudo ocorre da transformação jurídica e social da…

ao Direito-2015.1.docx Resumo psicologia aplicada ao Direito-2015.1.docx Open Extract Open with Page 1 of 8 Universidade Estácio de Sá. Curso: Direito Disciplina: Psicologia aplicada ao Direito. Breve resumo para prova. Observação Importante: Este resumo não contém a matéria toda, a mesma está completa no material disponibilizado pela Universidade Estácio de Sá. Roteiro para prova: 1) Material disponibilizado pela Estácio.(livro de Psicologia aplicada ao Direito). 2)…

espiritual e social, também conhecida como função psicopedagógica. Nossa Constituição Federal, no "caput" do artigo 227, dispõe que é dever, em primeiro lugar, da família assegurar, dentre outros, o direito da criança e do adolescente à convivência familiar, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência. Já no plano da legislação ordinária, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) reafirma o direito da criança e do adolescente a ser criado e educado no seio da…