1 Segundo A Doutrina Qual O Conceito De Poder Familiar

compreendidos como pessoas em desenvolvimento, sujeitos de direitos e destinatários de proteção integral. O que está em consonância com o conceito de infância que se estabeleceu com o surgimento da modernidade. Entretanto, o reconhecimento das crianças e adolescentes enquanto sujeitos que possuem direitos só se tornou efetivo a partir da CF 88, mesmo já existindo o conceito de infância moderno. Isso se deve porque as idéias e valores inerentes ao âmbito jurídico-normativo estão em…

dissertou sobre Direitos das pessoas e da família, assim como conceito de pessoa e de sujeito de direitos, analisando também o nascituro, a família antiga e a organização da família romana, as relações familiares, a capacidade os laços parentais e suas raízes, bem como: agnação e cognação. Serão analisados outros pontos importantes da historia entre eles o casamento e suas espécies, a união civil, e suas correlações com o direito atual, conceitos sociológicos e jurídicos da família na…

SUMÁRIO Introdução 2 Seu Nascimento e Juventude 2 Fundo Histórico da China 2 Seus Anos de Serviço Público 2 Confucionismo - Filosofia ou Religião? 3 Princípios da Doutrina Confucionista 4 Crenças e Práticas Confucionistas 5 Processo da Deificação de Confúcio 6 Os Escritos Confucionistas 7 As Verdades Bíblicas 7 INTRODUÇÃO Religião oriental baseada nas ideias do filósofo chinês Confúcio (551- 479 A.C.). Conhecido pelos chineses como Junchaio (ensinamentos dos…

percorridos por esses processos, avaliando na prática o que foi descrito na discussão teórica já apresentada. METODOLOGIA O processo para a elaboração deste trabalho baseou-se na análise do conteúdo, uma vez que foram feitas consultas à doutrina, a artigos de revistas jurídicas, sites, jurisprudência e decisões recentes. Inicialmente, deu-se a revisão de literatura com a finalidade de apurar as questões relacionadas à Paternidade Sócioafetiva. A partir dessa base teórica,…

divide-se em 2 livros: o primeiro trata da proteção dos direitos fundamentais à pessoa em desenvolvimento e o segundo trata dos órgãos e procedimentos protetivos. Encontram-se os procedimentos de adoção (Livro I, capítulo V), a aplicação de medidas socioeducativas (Livro II, capítulo II), do Conselho Tutelar (Livro II, capítulo V), e também dos crimes cometidos contra crianças e adolescentes. Conceitos de criança e de adolescente Para o ECA é considerada criança a pessoa com idade…

de avaliação na disciplina de Metodologia da Pesquisa e do Trabalho Jurídico. CAMPO GRANDE-MS 2011 |SUMÁRIO | |1 |INTRODUÇÃO | | |2 |JUSTIFICATIVA

reconhecimento do poder da vontade. Para mostrar que o Direito existe na qualidade de ser justo e na igualdade para todos, podendo facilitar e disciplinar a vida da sociedade, e também solucionar conflitos no comportamento humano, além de poder exigir por meios de órgãos competentes do poder público ou por meio de processos legais, em caso de violação da norma. Nosso objetivo é mostrar que o Direito objetivo e Direito Subjetivo veio para estabelecer normas de conduta social e o poder de…

ADOÇÃO INTERNACIONAL Luiza Grinko Pezzini[1] Sérgio Luiz Kreuz[2] Sumário: Introdução. 1. Conceito e natureza jurídica. 1.1 Adoção. 1.2. Adoção internacional. 3. A evolução da adoção internacional da legislação brasileira. 4. A excepcionalidade da medida. 5. Problemática: adoção…

Constitucionalidade e Inconstitucionalidade da Sucessão da União Estável. Volume único Universidade Presbiteriana Mackenzie Faculdade de Direito São Paulo, SP. 2012 1 Susana do Carmo Carvalho Ferreira – TIA 40841898 Constitucionalidade e Inconstitucionalidade da Sucessão da União Estável. Trabalho de Graduação da disciplina Direito Civil VIII, apresentado como parte das atividades para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação da profa. MSc. Isa…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................................... capítulo 1 - Aspectos gerais acerca do tema de guarda 1.1 Parte Histórica..................................................................................... 1.2 Conceito de Guarda.............................................................................. 1.3.1 O instituto de guarda no direito Brasileiro.........................