à Luz Da Carta Das Nações Unidas

de explicar a forma como os elétrons absorviam e emitiam energia radiante. Esses fenômenos eram particularmente visíveis na análise dos espectros luminosos produzidos pelos diferentes elementos.Ao contrário do produzido pela luz solar, esses espectos apresentavam linhas de luz com localizações específicas, separadas por áreas escuras. Nenhuma teoria conseguira até então explicar a causa dessa distribuição. A teoria quântica permitiu-lhe formular que as órbitas não se localizariam a…

criada pela Conferência de Paz após a Primeira Guerra Mundial. A sua Constituição converteu-se na Parte XIII do Tratado de Versalhes. Em 1944, à luz dos efeitos da Grande Depressão a da Segunda Guerra Mundial, a OIT adotou a Declaração da Filadélfia como anexo da sua Constituição. A Declaração antecipou e serviu de modelo para a Carta das Nações Unidas e para a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Em 1969, em seu 50º aniversário, a Organização foi agraciada com o Prêmio Nobel da…

julgamento de casos que envolvam crimes internacionais. A própria estrutura política interna de um Estado, seus reflexos, clamor social, podem ser interpretados como interferência diante de um julgamento vindo a apresentar resultado ineficaz. Ao trazer à luz posicionamentos sobre o tema, construindo novos entendimentos e percepções, se lançará mão de uma melhor compreensão sobre o tema. Busca-se contribuir ainda para o processo de consolidação dos mecanismos de proteção de direitos…

contrário, mantém latente mágoas e rancores", acrescentou. Parafraseando Galileu Galilei, a presidenta lembrou que "a força pode esconder a verdade, a tirania pode impedi-la de circular livremente, o medo pode adiá-la, mas o tempo acaba por trazer a luz. Hoje, esse tempo chegou". Desaparecidos políticos A lei que estabeleceu a Comissão da Verdade foi sancionada por Dilma em novembro de 2011. O foco principal será apurar casos de desaparecidos políticos. De acordo com o…

refletir a complexa sociedade internacional contemporânea. A partir da leitura do texto, disserte acerca das características da sociedade internacional que são idealmente apontadas pela melhor doutrina do direito internacional e que encontram respaldo na Carta na ONU e em outros documentos internacionais. Resposta: O direito internacional é dividido em dois ramos: público, quando regula as relações jurídicas entre Estados, ou privada, quando regula as relações entre Estados e…

1. INTRODUÇÃO O refugiado é definido pela Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiado como a pessoa que, em razão de fundados temores de perseguição devido à sua raça, religião, nacionalidade, associação a determinado grupo social ou opinião política, encontra-se fora de seu país de origem e que, por causa dos ditos temores, não pode ou não quer regressar ao seu Estado. Os refugiados são forçados a fugir de seu país de origem em virtude de um receio maior quanto a sua vida e

disposição não prejudicará a faculdade da Corte de decidir uma questão ex aequo et Bono, se as partes com isto não concordarem”. Sendo assim é imprescindível a anuência das partes envolvidas como exemplo, no caso, a Corte de Haia não poderá decidir à luz da equidade sem autorização das partes. Portanto, sendo assim, imprópria a norma ou faltante esta para aplicar ao caso, só poderá a Corte recorrer à equidade com consentimento das partes. Não podendo esquecer que deve atender…

guiareis, mesmo com todas as minhas fraquezas. E, oito anos depois, posso dizer que o Senhor me guiou verdadeiramente, permaneceu junto de mim, pude diariamente notar a sua presença. Foi um pedaço de caminho da Igreja que teve momentos de alegria e luz, mas também momentos não fáceis; senti-me como São Pedro com os Apóstolos na barca no lago da Galileia: o Senhor deu-nos muitos dias de sol e brisa suave, dias em que a pesca foi abundante; mas houve também momentos em que as águas estavam…

codificação do direito dos tratados, transformando regras e costumeiras em regras convencionais escritas, expressas elas mesmas no texto de um tratado, bilateral ou multilateral[1]. Os trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Direito Internacional das Nações Unidas resultaram, em 1969, na Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados. No Brasil, o texto da Convenção foi enviado ao Congresso para aprovação em abril de1992. O Congresso Nacional, através do Decreto Legislativo Federal 496…

cumprimento pelos Estados membros da OEA das obrigações assumidas com a assinatura da Convenção. O sistema interamericano de proteção aos direitos humanos apresenta dois regimes diversos: o regime da Convenção Americana de Direitos Humanos e o regime da Carta da Organização dos Estados Americanos. A presente passagem irá se basear ao regime da Convenção Americana de Direitos Humanos, passando-se previamente pela Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem. Após analisadas a…