troca ou permuta

1. Conceito
A troca ou permuta é uma espécie de contrato em que há uma obrigação recíproca de entregar uma coisa ou objeto e em troca receber a propriedade de uma coisa, que não seja dinheiro. Diferentemente do contrato de compra e venda que uma das prestações consiste em dinheiro.
De acordo com Clóvis Beviláqua “o contrato pelo qual as partes se obrigam a dar uma coisa por outra que não seja dinheiro”.

2. Características Jurídicas
É um contrato bilateral, pois duas pessoas reúnem-se para realizar obrigações. (fiquei em dúvida em colocar a pluralidade ) Oneroso, em que as duas partes levam vantagem. Comutativo, os efeitos são esperados, são previstos e o seu resultado é planejado. É consensual porque o contrato pode ser formado pela proposta e a aceitação. No entanto em alguns casos este contrato poderá ser solene. É translativo de propriedade, ou seja, serve como títulos adquirindo, pois os contratantes tem a obrigação de transferir para o outro o domínio da coisa objeto de sua prestação.
3. Sujeitos
Os sujeitos do contrato de troca ou permuta são chamados de trocantes pelo fato de possuírem obrigações e direitos recíprocos quando se dá uma coisa em troca de outra. (eu não sei se é verdade se os sujeitos são chamados de trocantes, então se tu não achar em nenhum livro isso, pode apagar essa parte)

4. Quem pode contratar
Qualquer pessoa pode contratar, na condição de que os trocantes assumem a obrigação de transferir a propriedade das coisas trocadas um para o outro, portanto, gerando uma reciprocidade na obrigação. ( Eu suponho que qualquer pessoa possa contratar, mas n achei em nenhum livro falando disso)

5. Objeto
São dois bens o objeto da permuta. Se por exemplo um dos contraentes em vez de dar uma coisa, presta um serviço, não será considerado permuta. A coisa deverá ser passível de determinação. Tudo o que puder ser vendido poderá ser objeto de troca, entretanto, não é necessário no momento do cumprimento da obrigação que as coisas sejam