Modalidades de Licitação

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO-UEMANET
POLO: UAB DE HUMBERTO DE CAMPOS
CURSO: BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DISCIPLINA: LICITAÇÕES CONTRATOS E CONVÊNIO

ATIVIDADE 1: Modalidades de Licitações

Com o objetivo de identificar as modalidades de Licitações conforme o tipo de Contrato Administrativo a ser firmado, faça a leitura do art. 20 ao art. 26 da Lei 8.666/93 e elabore uma tabela com as modalidades de Licitação em relação ao tipo de serviço ou obra a serem contratados.

Concorrência
Tomada de Preços
Convite
Concurso
Leilão
Pregão
Conceito
É uma modalidade que exige requisitos de habilitação preliminar comprovados documentalmente os requisitos exigidos no edital
É a espécie de modalidade que necessita de um certificado do registro cadastral, ou seja, necessita comprovar os requisitos para participar da licitação até o terceiro dia anterior ao término do período de proposta. Essa modalidade não requer publicação de edital. Os interessados sejam cadastrados ou não, são escolhidos e convidados em número mínimo de três. Os demais interessados que não forem convidados poderão comparecer e demostrar interesse com vinte e quatro horas de antecedência à apresentações das propostas.
Ocorrerá a escolha de trabalho científico, artístico, ou técnico com prêmio ou remuneração aos vencedores, conforme o edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de quarenta e cinco dias. A escolha do vencedor será feita por uma comissão julgadora especializada na área.
Esta espécie licitatória versa sobre a venda de bens inservíveis para a Administração Pública, de mercadorias legalmente apreendidas, de bens penhorados (dados em penhor – direito real constituído ao bem) e de imóveis adquiridos pela Administração por dação em pagamento ou por medida judicial.
Versa sobre a aquisição de bens e serviços comuns (serviços cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital).
Participantes