Direito internacional

Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/ RJ
Rio de Janeiro, 25 de março de 2015.
Professora: Andrezza
Aluna: Ana Carolina Passos de Oliveira – 1311096GADM
Relatório: Palestra sobre Comércio Exterior – profº: Leandro – LEANI

Comércio exterior é bom em termos de abertura da economia? E pra controlar a inflação?
Ter uma economia aberta evita que o produtor nacional reajuste o preço dos produtos, por conta da concorrência exterior.

Histórico

1829 – Crise econômica = países adotam uma postura protecionista.
1939 – 1945 – 2º Guerra Mundial 1944 - Conferência de Bretton Woods – 1ª questão: como gerar estabilidade para o balanço de pagamento dos países? Surge o FMI (Fundo Monetário Internacional) e o BIRD (Banco Mundial) 1945 – conferência de São Francisco : criada a ONU = para manter o sistema de política internacional 1947 – Conferência de Havana: comércio internacional – parte do principio que guerra traz prejuízo. Gera a negociação multilateral (evita guerra também). Carta de Havana: regra de comércio internacional: é idealizada a OIC (Organização Internacional do Comércio), que mais tarde, não será aprovada pelo congresso. (Neste momento, os EUA está potente, organizando seu sistema internacional).

GATT (1947-1994) – acordo geral de comércio e tarifas;
- é um acordo executivo;
- objetivo principal: liberalização comercial;
- No início, 23 signatários;
- 8 rodadas de negociação internacional; - Rodada Uruguai: no fechamento (1994) assinam a cláusula de paz.
-1991: Tratado de Asssunção: MERCOSUL – TEC (Tarifa Externa Comum)
-1994: Acordo de Marraqueche: OMC (os países que tem interesse aprovam).

- Regionalismo Aberto: criação de blocos.
- Mercado Comum: área de livre circulação de bens, fatores de produção e tarifa externa comum.
- União Aduaneira: livre circulação de bens e fatores de produção, mas sem tarifa externa comum.
- Dumping: prática desleal de comércio internacional, onde um agente internacional vende um