Direito adm
Na Titularidade Processual a pessoa:
Peso: 1.0
a) a pessoa jurídica não pode demandar e ser demandada em juízo.
b) a pessoa jurídica pode demandar e ser demandada em juízo.
c)não tem capacidade para ser parte processual.
d) O direito administrativo usa as mesmas fontes utilizadas nos demais ramos do direito.
e) Nenhuma das alternativas acima está incorreta
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Considerando que fonte do direito compreende-se o fundamento de validade da ordem jurídica, analise as fontes do direito administrativo nas afirmativas abaixo, e marque a alternativa correta?
Peso: 1.0
a) A lei em acepção ampla é a fonte do direito administrativo, abrangendo apenas alguns atos normativos resultantes do poder normativo.
b) A principal fonte do Direito Administrativo é a lei, norma escrita superior dentre todas e impessoal, além de outros atos normativos.
c) Somente a Constituição Federal constitui uma fonte jurídica para o Direito Administrativo.
d) Somente os princípios que estão expressamente na Constituição são de observância obrigatória.
e) Nenhuma das alternativas acima está correta
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O Estado é a pessoa jurídica soberana, constituída de um povo organizado sobre um território sob comando de um poder supremo , para fins defesa, ordem, bem estar e progresso social (Alessandro Gropalli ) Neste contexto, qual a alternativa que está correta na análise dos elementos constitutivos formadores essenciais do Estado:
Peso: 1.0
a) População, é o conjunto de pessoas que faz parte do Estado em determinado momento histórico, englobando nacionais e estrangeiros.
b) O Estado é a soma de elementos como: soberania, povo e religião.
c) Os territórios quando criados e não regulados por norma constitucional pertencerão a União e os Estados e terão personalidade jurídica de direito público.
d) O Estado não é uma instituição organizada política, social e juridicamente, ocupando um território