Defeitos do negócio jurídico

FACULDADE ARQUIDIOCESANA DE CURVELO
CURSO DE DIREITO

METODOLOGIA DO TRABALHO CINTÍFICO: defeitos do negócio jurídico

Graciana Pereira Barbosa
Júlia Rodrigues Guimarães
Tainalh Steffane Leijoto
Laura de Mattos Seixas
Jéssica Silva Miranda
Larissa de Paula

CURVELO
2012
1- INTRODUÇÃO

Em todo negócio jurídico o elemento essencial é a vontade que se manifesta livremente através de sua declaração produzindo nascimento, modificação ou extinção das relações jurídicas.
Segundo Francisco Amaral, “defeitos do negócio jurídico são as imperfeições que nele podem surgir decorrentes de anomalias na formação da vontade ou na sua declaração” (2008, p.505).
A vontade deve corresponder ao desejo do agente. No entanto, podem surgir defeitos no processo de formação da vontade ou na sua declaração. Se a vontade não estiver de acordo com o desejo do agente, o negócio jurídico torna-se suscetível de ser anulado.
Pode acontecer de o agente ter falsa noção dos elementos ou circunstâncias do negócio; de desconhecer a matéria ou o assunto; de agir dolosamente induzindo ao erro; de agir sem liberdade de vontade, porque ameaçado por outra pessoa, num estado coercitivo.

2- NOTÍCIA HISTÓRICA

Fundamentalmente no que concerne aos vícios da vontade, a construçãoteórica dos defeitos do negóciojurídico advém de umprocessohistórico ideológico que acompanhou a origem e evolução do princípio da autonomia da vontade.
O formalismo imperante no direitoromanotinhacomo essencialidade o predomínio da formasobre a vontade, ou seja, a validade de certosatos dependia da forma juridicamente reconhecida, pressuposto para a validade e eficácia do ato e independia da vontade do agente. Contudo, o deperecimento do formalismo provocou o surgimento do consensualismo, no início da épocaclássica, revelando-se os primeiroscontratosque se formavam sem a necessidade de formaespecial.

3-VÍCIOS DO CONSENTIMENTO

As imperfeições decorrentes de anomalias na formação da vontade, ou seja, o comportamento do agente,