Contrato de fornecimento de tecnologia e assistência técnica

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INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE
TECNOLOGIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA

DAS PARTES

1.

2. PLENA, falta CNPJ,

PREÂMBULO

SETIM EMPREENDIMENTOS ________, terceira estranha à presente avença, realizará concorrência para produção (fabricação) e instalação (assentamento) de artefatos de cimento produzidos com agregados provenientes da reciclagem de entulho, da qual participarão diversas empresas discricionariamente convidadas pela
SETIM, dentre elas a CONTRATANTE.

DO OBJETO

CLÁUSULA PRIMEIRA. O presente contrato tem por objeto o fornecimento de tecnologia e prestação de serviços de assistência técnica pela
CONTRATADA à CONTRATANTE para que esta produza (fabrique) e instale artefatos de cimento produzidos com agregados provenientes da reciclagem de entulho

2 na obra discriminada no preâmbulo deste contrato, caso a CONTRATANTE vença a concorrência ali descrita.
Parágrafo único. Na eventualidade de a CONTRATANTE não vencer a referida concorrência,

as

partes

se

desobrigam

automática

e

mutuamente,

independentemente do pagamento de quaisquer valores a qualquer título.

DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

CLÁUSULA SEGUNDA. A CONTRATADA se obriga a fornecer tecnologia e assistência técnica para que a CONTRATANTE possa realizar a obra descrita no preâmbulo deste contrato, nos moldes exigidos.

CLÁUSULA TERCEIRA. O fornecimento de tecnologia se dará através de consulta única ou consultas sucessivas dada pela CONTRATADA à
CONTRATANTE, de forma escrita ou oral, a critério das partes.

CLÁUSULA

QUARTA.

A

assistência

técnica

consiste

no

comparecimento da CONTRATADA, quando solicitado com antecedência mínima de
48 horas, ao canteiro de obra para orientação e solução de questões tecnológicas, dirimindo dúvidas e estabelecendo procedimentos para a correta produção dos artefatos.

CLÁUSULA QUINTA. A CONTRATADA se exime de qualquer responsabilidade por