ônus Da Prova Trabalho

Teoria Geral da Prova. Almeida, Cleber Lúcio de. São Paulo: Ltr São Paulo 2014 Resumo do livro: Elementos da Teoria Geral da Prova, do curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho. São Paulo 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO A prova sempre despertou grande interesse na doutrina nacional e estrangeira. Contudo, os estudos sobre a prova têm como característica marcante a sua consideração na perspectiva do Direito Probatório Material e Formal e enquanto ônus…

JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO PROJETO DE MONOGRAFIA Dispensa Discriminatória do Trabalho em caso de empregado com doença grave – Uma análise do Ônus da Prova Aluno: Daniela Saraiva da Costa Orientador: Professor.... Bagé/RS 2013 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: Dispensa Discriminatória do Trabalho em caso de empregado com doença grave – Uma análise do ônus da Prova Autora: Daniela Saraiva da Costa Orientador:…

MEIOS DE PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO DEFINIÇÃO Prova são meios definidos pelo direito como idôneos para convencer o juiz da ocorrência ou não ocorrência de determinados fatos (Arruda Alvim) Amauri Mascaro conceitua prova citando Chiovenda: provar significa forma à convicção do juiz sobre a existência ou não de fatos relevantes no processo. Jônatas Luiz Moreira de Paula comparou o vocábulo prova usado por ciências exatas do mesmo vocábulo, porém utilizado no âmbito jurídico.…

Ônus da prova no direito processual penal brasileiro: considerações conceituais Hálisson Rodrigo Lopes, Robledo Karlily Oliveira Barbosa Resumo: O presente estudo tem como objeto o Direito Processual Penal brasileiro. O processo penal tem como finalidade a reconstrução dos fatos (apuração do fato criminoso e de sua autoria) para a aplicação do direito material, o que se consegue através das provas produzidas pelas partes ou pelo juiz, sob o crivo do contraditório. As questões relativas

NOME COMPLETO A PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO Projeto de pesquisa para a monografia de conclusão de curso, exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em direito, sob orientação do professor NOME DO ORIENTEDOR FACULDADE DE DIREITO SÃO PAULO 2008 1. INTRODUÇÃO O processo judicial foi introduzido como método de apuração da verdade para a solução dos litígios, sendo que é por ele que as partes reivindicam seus direitos e para…

Fases do Processo 13 1.6 Instrução processual 14 CAPÍTULO 2 – PROVA 16 2.1 Conceito 16 2.2 Histórico 17 2.3 Fundamento 19 2.4 Natureza jurídica 20 2.5 Objeto 21 2.6 Meios 22 2.7 Licitude 24 CAPÍTULO 3 - ÔNUS DA PROVA 26 3.1 Introdução 26 3.2 Distinção entre ônus e obrigação. 28 3.3 Jurisdição e ônus da prova 29 3.4 O ônus perfeito e o ônus imperfeito. 30 3.5 Princípios do dispositivo e inquisitório. 30…

PROVAS CURITIBA 2014 9.1. Prova: Conceito e Finalidade O conceito de Prova é originado do latim probatio, que deriva do verbo probare, sendo que equivale aquilo que tem o condão de demonstrar a veracidade de algum fato ou autenticidade de alguma coisa, ou seja, ela é entendida como atividade probatória. Assim, a prova consite no meio idôneo destinado a convencer o julgador, o qual é destinada a prova, da veracidade da alegação

grande complexidade e as provas nos autos se mostrarem suficientes para formar a convicção do juiz, não haverá maiores problemas para se chegar à verdade, com conseqüente julgamento justo do processo. No entanto, se durante a instrução judicial não se conseguir provar ou elucidar os fatos que constituam a controvérsia central da lide, o ônus da prova será relevante no sentido de, uma vez encerrada a instrução processual e na falta de uma prova relevante, a…

­­­PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS APLICADAS FACULDADE DE DIREITO AMANDA LECCE REGIANI DISTRIBUIÇÃO DO ONUS DA PROVA POR CONVENÇÃO PROCESSUAL PUC-CAMPINAS 2015 AMANDA LECCE REGIANI DISTRIBUIÇÃO DO ONUS DA PROVA POR CONVENÇÃO PROCESSUAL Trabalho de aproveitamento da disciplina Direito Processual Civil III do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Prof. Geraldo Fonseca

Ônus da prova – a interpretação da jurisprudência do valetransporte e do salário-família Por Ricardo Georges Affonso Miguel* * O autor é Juiz do Trabalho do TRT/RJ; professor do Decisum Estudos Jurídicos e de cursos de graduação, pós graduação e especialização. Introdução: A inegável importância do tema relativo ao ônus da prova aliada aos princípios que norteiam o direito do trabalho, com destaque para o da interpretação mais favorável ao empregado; e por outro lado a…