O ônus da prova

Enquanto a apuração dos fatos não envolver situações de grande

complexidade e as provas nos autos se mostrarem suficientes para formar a

convicção do juiz, não haverá maiores problemas para se chegar à verdade, com

conseqüente julgamento justo do processo.

No entanto, se durante a instrução judicial não se conseguir provar ou

elucidar os fatos que constituam a controvérsia central da lide, o ônus da prova será

relevante no sentido de, uma vez encerrada a instrução processual e na falta de

uma prova relevante, a sentença será proferida em desfavor da parte a qual cabia

provar e não o fez.

A controvérsia oriunda da inversão do ônus da prova no processo do

trabalho apresenta-se como tema de substancial relevância, tendo em vista que

a falta de pacificação jurisprudencial e doutrinária quanto à aplicação subsidiaria

do Código de Processo Civil dentro desse contexto ocasiona inúmeras decisões

controversas o que, consequentemente, gera insegurança e injustiças jurídicas.

O ônus da prova na seara trabalhista ganha especial relevo, na medida em

que nos dissídios trabalhistas a prova possui maior supremacia sobre qualquer outro

elemento formal ou material que forma o processo.

Nesse sentido, a problemática do tema em apreço consiste em responder à

seguinte questão: A teoria do ônus da prova presente nos artigos 333 do CPC e 818

da CLT atende a atual sistemática processual?

Objetiva, pois, o presente trabalho analisar o ônus da prova no processo do

trabalho e os principais postulados que regem a temática. Ainda, objetiva-se verificar

os princípios que regem a prova no processo do trabalho, bem como, o papel do juiz

na condução do processo trabalhista e da produção da prova. Por sua vez, busca-se

traçar os principais aspectos do ônus da prova trabalhista e a sua inversão para fins

de comprovação de horas extras.

Assim, serão utilizados, inicialmente, o método de pesquisa