onus da prova

Ônus da prova no direito processual penal brasileiro: considerações conceituais
Hálisson Rodrigo Lopes, Robledo Karlily Oliveira Barbosa

Resumo: O presente estudo tem como objeto o Direito Processual Penal brasileiro. O processo penal tem como finalidade a reconstrução dos fatos (apuração do fato criminoso e de sua autoria) para a aplicação do direito material, o que se consegue através das provas produzidas pelas partes ou pelo juiz, sob o crivo do contraditório. As questões relativas ao processo penal sempre foram objetos de diversas discussões ao longo da história jurídica. Diversos estudiosos defenderam a humanização do processo penal, que evoluiu de um sistema inquisitório para um sistema acusatório. No entanto, ater-se-á, para a realização do presente estudo, questões relativas ao ônus da prova, o que será feito à luz dos princípios e garantias constitucionais, principalmente no que se refere à sua conceituação.
Palavras-chave: ônus; prova; processo; penal; brasileiro.
Abstract: The present study is to analyze the Brazilian Criminal Procedure Law. The prosecution aims at the reconstruction of the facts (determination of a criminal act and his own) to the application of substantive law, which is achieved through the evidence adduced by the parties or the judge, under the scrutiny of the adversary. Questions relating to criminal proceedings have always been objects of various discussions over the legal history. Several scholars have advanced the humanization of the criminal proceedings, that evolved from an inquisitorial system to an adversarial system. However, it will stick to the completion of this study, issues relating to the burden of proof, which will be done in light of the principles and constitutional guarantees, especially with regard to its conceptualization.
Keywords: burden, proof, process, criminal, Brazil.
Sumário: 1. Introdução; 2. Ônus da Prova: considerações conceituais; 3. Conceito de ônus da prova; 4. Distinções entre ônus,