Zona Econômica Exclusiva No Mar Territorial

junção oceânica das placas americanas e africanas respectivamente) e suposto afastamento entre a América do Sul e a África - processo iniciado há cerca de 120 milhões de anos. As camadas mais recentes de sal foram depositadas durante a última fase de mar raso e de clima semiárido aárido (1 a 7 Ma). Como a formação laminar da camada pré-sal é anterior à formação da camada mais antiga de sal, logo, essa camada, é mais profunda e de acesso mais difícil do que as reservas de…

preconiza um elo entre a economia e a ecologia, estando referido em diversas declarações internacionais, mas, por não estar previsto expressamente na Constituição Brasileira, atua apenas como aspiração social e vetor ideológico para a atividade econômica. d) Em conformidade com o princípio do desenvolvimento sustentável, o direito ao desenvolvimento deve ser exercido de modo a permitir que sejam atendidas as necessidades do tempo presente sem comprometer as necessidades das gerações futuras.

século XIII a.C. Em 24 de Outubro de 1648 A paz de Vestefália A paz de Vestefália (Westfalen na Alemanha) põe fim a Guerra dos Trinta Anos, religiosa e politica pelos tratados publicados a 24 de Outubro de 1648 que compreendiam cláusulas territoriais, constitucionais e religiosas. As negociações para chegar à paz tiveram início em 1644 em Münster (Tratado de 9 de setembro de 1648) e Osnabrück (Tratado de 6 de Agosto de 1648) e demoraram cerca de 4 anos. Em Outubro de 1814 a…

consequentemente, na disciplina do Glauco. 06/03/15 Classificação do Meio Ambiente 1) Físico ou natural – é o meio ambiente integrado pelas florestas, flora e fauna, pelo solo, incluindo o subsolo, os recursos hídricos, bacias, estuários, manguezais, mar territorial, plataforma continental e todos os elementos da biosfera. 2) Cultural (CF 216) – constitui-se pelo patrimônio cultural, artístico, arqueológico, paisagístico, etnográfico e ainda pelas manifestações culturais, folclóricas e…

RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde. Rio de Janeiro, v.4, n.1, p.3-18, mar., 2010 [www.reciis.cict.fiocruz.br] e-ISSN 1981-6278 Artigo original Sistema mundial, América do Sul, África e “potências emergentes” * DOI: 10.3395/reciis.v4i1.341pt José Luís Fiori Cientista político e economista, professor titular, pesquisador e diretor de pós-graduação do Núcleo de Estudos Internacionais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); coordenador do Programa de…

elemento humano. O povo está unido ao Estado pelo vínculo jurídico da nacionalidade. -território: terra, mar, ar. O mar é um bônus porque concede benefícios (pesca, petróleo...) e também um ônus pq dificulta a proteção do território. A nossa soberania vai até 12 milhas (tratado) mais 12 milhas (zona continua) onde temos algumas prerrogativas, mas não pode ser considerado território. Á 176 milhas da zona continua fica o espaço para exploração com exclusividade do Brasil. A nossa…

esteja sujeito ao imposto predial; b)da quantia correspondente a 20 (vinte) vezes o valor locativo, estando o imóvel sujeito ao imposto predial e sendo menor o preço oferecido; c)do valor cadastral do imóvel, para fins de lançamento do imposto territorial, urbano ou rural, caso o referido valor tenha sido atualizado no ano fiscal imediatamente anterior; d)não tendo havido a atualização a que se refere o inciso c, o juiz fixará independente de avaliação, a importância do depósito, tendo…

Alemanha A Alemanha está localizada na Europa central, nas margens do mar do Norte e do mar Báltico, entre os Países Baixos e a Polónia, a sul da Dinamarca, nas coordenadas geográficas 51º 00' N, 9º 00' E. Sua localização é estratégica na Planície da Europa Setentrional e ao longo da entrada para o mar Báltico. Seu território possui 357 021 km², estendendo-se desde as altas montanhas dos Alpes no sul até às costas do mar do Norte e do mar Báltico no norte. Pelo meio, estendem-se as…

subterrâneos, como em áreas calcárias (grutas). Bacia Endorreica: uma bacia endorreica é uma área na qual a água não tem saída superficialmente, por rios, até ao mar, ou seja, uma bacia hidrográfica sem saída para o mar, ou seja, o rio corre para dentro do continente.
 
 Bacia Exorreica: quando o escoamento das águas se faz de modo contínuo até o mar ou oceano, 
 
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 isto é, quando as bacias desembocam diretamente no nível marinho…

deste último: a) maior detalhamento das normas referentes à organização e funcionamento do Estado; b) maior relação de direitos fundamentais ou de direitos humanos, com um maior detalhamento de suas garantias processuais, constitucionais e sócio-econômicas; c) inclusão de regras que devido ao menor grau de abrangência de seus efeitos, e conseqüentemente maior especificidade, tendem a uma menor permanência, exigindo o funcionamento dos mecanismos formais de reforma da Constituição; d)…