Zelar Pela Proteção Do Patrimônio Público

deve: Escolher uma resposta. a. abrir uma Caderneta de poupança. Aula­tema 03: Seguros: Elementos e Definições b. adquirir cotas de um fundo de investimentos. Aula­tema 04: Riscos, Cosseguro, Resseguro, Retrocessão e Fraude. c. comprar títulos públicos. d. adquirir um plano de previdência complementar. Aula­tema 05: Introdução à Matemática Atuarial e. contratar um especialista Aula­tema 06: Conceito de rendas aplicado ao Seguro e às Atividades Atuariais Resposta correta:…

ABORDAGEM CONSTITUCIONAL Para que seja compreendido o instituto da proteção ao bem de família, faz-se necessário um maior aprofundamento nas questões constitucionais pertinentes a impenhorabilidade do único bem de família do devedor. Importante se faz, o estudo dos princípios constitucionais norteadores que regulam a matéria, os quais incidem diretamente sobre o conteúdo das relações e das situações subjetivas, tornando-as funcionais, trazendo assim a segurança jurídica para o ser…

de uma doença mental pela qual passam a dilapidar seu patrimônio de maneira desordenada. Exatamente por ser considerada um desarranjo mental manifestada especificamente em relação aos bens e ganhos materiais. Legitimidade para requerer a curatela Determina o artigo 1768 do Código Civil o seguinte: Art. 1.768. A interdição deve ser promovida: I - pelos pais ou tutores; II - pelo cônjuge, ou por qualquer parente; III - pelo Ministério Público. Verificamos que a interdição pode ser…

do segmento no mercado de Salvador, num prazo de 05 (cinco) anos. MISSÃO A missão da GESTALT VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA-ME, é prestar serviços especializados no fornecimento de mão de obra, nas áreas de segurança patrimonial à empreendimentos públicos e privados, com soluções inovadoras em segurança e serviços, otimizando tempo e recursos, determinada a atender as expectativas dos clientes. Dessa forma, satisfazer as necessidades de nossos clientes através da busca contínua da…

LOGÍSTICA Toda atividade na Logística tem a peculiar e específica condição de depositário de um patrimônio para um determinado fim, seja de manipulação, processamento, montagem, armazenagem, translado, transporte, comércio, distribuição e afins. E independente deste patrimônio ser ou não de direta propriedade da própria empresa envolvida, a responsabilidade do Gestor de Logística por este patrimônio é enorme. Para melhor exemplificar isto, podemos imaginar quanto vale um Centro de Distribuição

obrigatoriedade de prestar contas e publicar balancetes nos prazos fixados em lei; IV - criar, organizar e suprimir distritos, observada a legislação estadual; V - organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial; VI - manter, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de educação infantil e de ensino fundamental; VII - prestar, com a…

Capítulo IV Das Funções Essenciais à Justiça Seção I Do Ministério Público Art. 127. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. § 1º - São princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional. § 2º Ao Ministério Público é assegurada autonomia funcional e…

DEFINIÇÃO O presente trabalho tem por finalidade discorrer sobre o Ministério Público, os aspectos que envolvem esta instituição no âmbito do CPC e ainda sob a ótica da Constituição Federal. Inicialmente, é preciso ressaltar a definição constitucional do Ministério Público: "Art. 127. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis

jurisprudência existente. Casos como o desabamento do edifício Palace II em 1998 e do metropolitano paulista em 2007, tomaram repercussão mundial, causando sério descrédito na atividade de construção, fazendo com que a sociedade passasse a exigir dos órgãos públicos, providências mais severas, em decorrência da perda de vidas nesses incidentes. Nesses casos, o dever de indenizar os danos causados a terceiros, em virtude da vibração de estaqueamentos, fundações, quedas de materiais e…

do direito ao meio ambiente e geração de direitos humanos em que se classifica. 1. Introdução. Esta resoluto na terceira geração dos direitos humanos, pois se trata de um direito que tem dimensão individual, coletiva e intergeracional como a proteção dos recursos com o qual tem objetivo de garantir a sustentabilidade de todos no planeta. 2. Desenvolvimento. Na Constituição Brasileira é dever de todos bem como do estado a preservação do meio ambiente. Haja visto que ele é um…