Warat

conforme minha consciência. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010. TEPEDINO, Gustavo, BARBOZA, Heloísa Helena, MORAES, Maria Cecília Bodin de. Código civil interpretado conforme a Constituição da República. Rio de Janeiro: Renovar, 2004, v. 1. WARAT, Luiz Alberto. A. Introdução geral ao Direito – interpretação da lei, temas para uma reformulação. Porto Alegre: SAFE, 1994, v. 1.

Alternativo conquistou adeptos nos quatro cantos da nação com a proposta de colocar a justiça a serviço dos “oprimidos” e os juízes e a magistratura no centro do processo de construção do direito. Em Santa Catarina, Antonio Carlos Wolkmer (UFSC) e Luiz Alberto Warat (UNB) foram os pioneiros de estudos sobre movimentos sociais, direito e o pluralismo jurídico. Nas Minas Gerais, Menelick de Carvalho (UFMG) e Miracy Gustim (UFMG) colaboram com as base de um direito novo preocupado com as…

em uma sociedade. O conceito de cidadania nasce, historicamente, como o oposto de súdito, mas sem a aspiração de incluir todas as pessoas da sociedade. Pelo contrário, referiam-se aos homens livres, proprietários e cabeças de família. Por isso diz Warat que falar em cidadania, em qualquer época, significa fazer referência aos que têm opinião, pois ser cidadão é ter voz, poder opinar e decidir - o que exclui a maioria (os pobres) e grupos de minorias (étnico-culturais).…

tornando-se mortais; conheçam a limitação à sua possibilidade de conhecer, por não poderem conhecer a Deus ou à realidade única, numênica (devo a compreensão disso a conversa no dia 16/12/2007, no Rio de Janeiro, com o saudoso amigo Luis Alberto Warat, o autor de obras como “Manifesto do Surrealismo Jurídico” e sua última publicada em vida, “A rua grita Dioniso”); e conheçam as leis, que lhes permitirá estabelecer a diferença entre o bem e o mal. Portanto, graças ao desejo de transgredir a ordem

identidade da dogmática jurídica significa explicitar a constelação de compromissos de grupo que norteia o trabalho da comunidade jurídica. As características historicamente construídas do paradigma, que resumem o "senso comum teórico dos juristas" (WARAT, 1979), desdobram-se em quatro traços fundamentais: a) o monismo jurídico. O Estado é considerado a fonte única e exclusiva de todo o direito. Por conseguinte, o direito se identifica com as normas jurídicas positivas, no sentido de…

penal têm acarretado a imputação da responsabilidade penal sem que haja uma relação direta, com algum grau relevante, de afetação ao bem jurídico protegido pela norma penal.”76 Salientando o autoritarismo, escondido por trás do discurso democrático, Warat anota que: “ Para que nos serve um saber que não tenha competência para denunciar e colocar em crise os momentos em que o respeito à lei funciona como simulação de uma sociedade democrática? O autoritarismo mais eficiente é o que…

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, 1994, nº 21, p. 400-16. WALD, Arnoldo. Uma primeira Visão da Lei de Doação de órgãos. Revista Literária de Direito, n.19 setembro/outubro de 1997, p. 20-2. WARAT, Luis Alberto. Introdução Geral ao Direito - A epistemologia jurídica da modernidade. Porto Alegre: Fabris, 1995.

bojo, rebaixados os bens jurídicos enxertados na CF/1988 – a hierarquia e a disciplina – consideradas os pilares das instituições militares (o que deduzimos ser produto do senso comum teórico-jurídico nos moldes dos ensinamentos de Luiz Alberto Warat (WARAT, 1982, p. 55), como expusemos no capítulo 6 desta pesquisa), ao patamar de princípios médios, aos quais se dispensa reles proteção mediana, quando lesados, através de sanções simplesmente médias, ao que, consideramos como uma evolução…

Andrade; CAMELO, Michele Cândido. A Defensoria como agente na mediação de conflitos. In: CASELLA, Paulo Borba; SOUZA, Luciane Moessa de (Coord.). Mediação de conflitos: novo paradigma de acesso à justiça. Belo Horizonte: Fórum, 2009. p. 235-258. WARAT, Luis Alberto. Em nome do acordo: a mediação no direito. Buenos Aires: Angra Impresiones, 1998.

Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, s/d. VIEHWEG, Theodor. Tópica e Jurisprudência. Trad. Tércio Sampaio Ferraz Jr.. Brasília: Departamento de Imprensa Nacional, 1979. VOGT, Carlos. Linguagem, pragmática e ideologia. São Paulo: HUCITEC, 1980. WARAT, Luis Alberto (com a colaboração de Leonel Severo Rocha e Gisele Guimarães Cittadino). O direito e sua linguagem. 2. versão - 2. ed. aum. Porto Alegre: Fabris, 1995. WATZLAWICK, Paul, BEAVIN, Janet Helmick & JACKSON, Don D. Pragmática da…