Warat

indubitavelmente. É, ao mesmo tempo, um produto social da faculdade da linguagem e um conjunto de convenções necessárias, adotadas pelo corpo social para permitir o exercício dessa faculdade nos indivíduos”. Neste mesmo sentido, ver Luiz Alberto Warat, El Derecho y su Lenguage, Capítulo V. Considerando tal distinção, não nos parece equivocado utilizar o termo língua par definir a manifestação dessa faculdade humana, que se dá pela utilização da linguagem. Ainda que o “texto” represente linguagem

penal. Assumidamente simplificador, proeurOll naD s6 reorganizar a materia introdutoria, como questionar-lhe as respostas usuais. Urn saber critico e fundamentalmente urn esfon,o para "fazer aparecer 0 invisivel" (Miaille) ou as "fun,6es encobertas" (Warat) do visivel. Nessa dire,ao, interessei-me particularmente em registrar condicionamentos hist6ricos e objetivos ocultos com os quais o sistema penal de uma sociedade dividida em classes nega cotidianamente os principios…

proposta neoliberal. Assim, esta suposta neutralidade expõe uma ideologia sem ideologia, que reprime questionamentos e novas propostas, ao estilo de Santo Agostinho: “se queres entender, deves crer primeiro”. Aí reside a novidade. Por séculos, diz Warat (1985, p. 49), “Uma ideologia fundamental sempre sucede a outra, isso é tudo. O que incomoda é que vivemos em uma época especial, onde nos perdemos na lenda que acabou, sem vislumbrar a mitologia sucessora.” De imediato, as poucas vozes…

penal. Assumidamente simplificador, proeurOll naD s6 reorganizar a materia introdutoria, como questionar-lhe as respostas usuais. Urn saber critico e fundamentalmente urn esfon,o para "fazer aparecer 0 invisivel" (Miaille) ou as "fun,6es encobertas" (Warat) do visivel. Nessa dire,ao, interessei-me particularmente em registrar condicionamentos hist6ricos e objetivos ocultos com os quais o sistema penal de uma sociedade dividida em classes nega cotidianamente os principios…

essas concepções sejam compatíveis com o conceito de ciência vigente à época, dificilmente se pode negar que essa crença desempenha uma relevante função ideológica na manutenção da estabilidade do modelo político e econômico dominante. Como afirma Warat, as manifestações teóricas das correntes tradicionais “constituem uma tentativa de consolidação do compromisso de segurança ideologicamente estabelecida pelo modelo napoleônico de direito. Através da exaltação desse valor (segurança)…

O estereótipo é, por definição, uma visão “chavão; lugarcomum; clichê”41, ou seja, trata-se de uma expressão ou idéia que por ser muito repetida acaba por se tornar habitual, assumindo ares de verdade fundamentada e inquestionável. Conforme Warat “um estereótipo é uma expressão ou uma palavra que pretende gerar adesões valorativas a partir de comportamentos acríticos e solidariedades epidérmicas quando é enunciado.”42 Assim, pode-se dizer que o estereótipo é quase que uma…

Fragmento de minha dissertação de mestrado orientada pelo prof. Osvaldo Melo no CPGD, UFSC e defendida em 1984, sob o título “Da Noção de Consciência Coletiva em questões de Política e Legitimidade no Direito”. Conforme os últimos trabalhos de Luis A. Warat, especialmente “O lugar da Fala: digna voz da majestade (In: Pesquisa Científica e Direito, Recife, Massangana, 1983); “Un trilema epistemológico, Mas alia dei positivismo jurídico: Hart, Bobbio y Ross” (In: Rev. de Ciências Sociales,…

(Organizador). Série o Direito achado na rua. Introdução crítica ao Direito. 4. ed. Brasília: Ed. Universidade de Brasília: 1993; • VAIDEGORN, José (org.) et al. O Direito a Ter Direitos. São Paulo: Editora Autores Associados, 2000. • WARAT, Luís Alberto. Editor, 1997. Introdução Geral ao Direito vol. III: O Direito não estudado pela Teoria Jurídica Moderna. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris • WERNECK, Hamilton. Se Você Finge Que Ensina, Eu Finjo Que Aprendo. 9.…

precisamos senti-lo ao invés de pensar nele; precisamos, em termos de conflito sê-lo para conhecê-lo... Os conflitos reais, profundos, vitais, encontram-se no coração, no interior das pessoas. Por isto é preciso procurar acordos interiorizados.” (Warat, 2001, p.35). O conceito de conflito, termo originário do verbo conflictus em latim, remete-nos inicial e essencialmente à ideia de choque, embate entre duas partes, desordem ou discussão, porém, ao se buscar uma conotação mais positiva…

normativismo clássico assim como da pureza do Direito. Neste sentido, Luís Roberto Barroso expressamente nos ensina ser “falsa a crença de que o direito seja um domínio politicamente neutro e cientificamente puro” e, indo além, cita Luís Alberto Warat para explicar que : O normativismo jurídico, com sua ilusória sistematização, abstração e generalização, situa a lei como expressão política que garante e organiza um jogo igualitário entre os homens, isolando-os do sistema de…