Warat

retórico da teoria da decisão jurídica de Tércio Sampaio Ferraz, o sociologismo estrutura/funcionalista de José Eduardo Faria, o culturalismo fenomenológico de Luiz Fernando Coelho, as tendências epistêmicas de base semiológico-discursiva de Luiz Alberto Warat e as proposições juspsicanalíticas de Agostinho Ramalho Marques Neto.65 Naturalmente, é significativo ter a percepção correta da predominância de um “senso comum teórico” tradicional - quer seja jusnaturalista, quer seja…

verdades jurídicas – com uma dimensão epistemológica e outra hermenêutica – demonstrando como o arcabouço teórico construído e amplamente disseminado nos cursos jurídicos ainda está vinculado a um modelo juspositivista, que reduz direito à lei (WARAT, 1979). 28 FORDFOUNDATION Na Linha de Frente das Mudanças Sociais Terra de Direitos e Dignitatis Assessoria Técnica Popular 3.3 O Sistema de Justiça como espaço fundamental de disputas pelos Direitos Humanos Embora se…

fundado na abstração quanto aos fatos sociais determinantes da produção da norma, bem como os valores que rodeiam a sua aplicação.1 No entanto, para ser atingida a independência científica do direito, faz-se necessária a sua "purificação", que, segundo Warat (2000, p. 55)2, ocorre em cinco níveis, a saber: a) Purificação Causalista ou Anti-Naturalista, para o direito somente importa saber se a norma é jurídica. A questão do valor pouco importa. Se a norma é jurídica, mesmo que…

XXXVII). REZENDE, A. Curso de Filosofia. 10º ed. Rio de Janeiro, 2001. SILVA, Marcio B. Bioética e a questão da justificação moral. Porto Alegre. Edipucrs, 2004. SUNG, J. Mo; Silva Josué. Conversando dobre ética e sociedade. Petrópolis. Vozes, 2004. WARAT, Luiz A. O direito e sua linguagem. 2 ed. Porto Alegre : SAFE, 1995. Fase: Disciplina: V RESISTÊNCIA DOS MATERIAIS I Código: Créd. 04 RMA01 CH: 60h Ementa: Equilíbrio de cargas distribuídas; Tração e compressão; cisalhamento;…

direito tributário. São Paulo: Noeses, 2005. VILANOVA, Lourival. Causalidade e relação no direito. 5ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. __________. Estruturas Lógicas e o Sistema de Direito Positivo. 3ª edição. São Paulo: Noeses, 2005. WARAT, Luis Alberto. O direito e sua linguagem. 2ª edição, Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1995. Notas: [1] Direito Tributário – Linguagem e Método. 2ª edição. São Paulo: Editora Noeses, 2008, p. 20 [2] Idem, p. 30 [3] La…

moderno. Tradução de: Renato Janine Ribeiro e Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 1999. STRECK, Lênio L. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do Direito. Porto Alegre:Livraria do Advogado, 2000. WARAT, Luiz Alberto. O Direito e sua linguagem. 2. ed. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1995. _____. Mitos e teorias na interpretação da lei. Porto Alegre: Síntese, s.d. _____. Em nome do acordo: a mediação no Direito. S.l.: Almed,…

toda a humanidade — investigar e experimentar modos de edificar formas democráticas e maneiras de vivenciá -las, o que enseja aprender a reconhecer o que indica sua presença e a constatar o que é sinal de sua aus ência. De um texto de Luiz Alberto Warat sacam -se idéias (afirmadas provisórias), para elencar alguns, dentre outros sugeríveis, pressupostos à democracia: “Uma sociedade para ser democrática precisa em primeiro lugar que seja garantido o espaço de emergência de seus conflitos…

aplicação do Direito. São Paulo: Revista Forense, 1999 (1924).  PERELMAN, Chaïm. Lógica Jurídica. São Paulo: Martins Fontes, 1998.  STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999.  WARAT, Luís Alberto. O direito e sua linguagem, 2a versão. 2a ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1995.  ALEXY, Robert. Teoria da argumentação jurídica: a teoria do discurso racional como teoria da fundamentação jurídica. 2.…

mediação estimula as pessoas a resolver os seus próprios conflitos. Isso faz com que cada indivíduo conheça melhor os seus direitos e deveres e como o diálogo pode levar a uma solução de seus problemas de modo que todos podem sair ganhando. Consoante WARAT, Luis Alberto destaca em O Ofício do Mediador, 2001: “A mediação seria uma proposta transformadora do conflito porque não busca a sua decisão por um terceiro, mas, sim, a sua resolução pelas próprias partes, que recebem auxílio do…

O Código Penal estabelece uma divisão em títulos e capítulos. O Direito Penal serve para “pacificar” a sociedade... Sim. Pura mentira. Todos são iguais perante a lei...mas no resto não. E assim por diante. Mitos e teorias sobre a lei, como diria Warat, há 40 anos. Mas talvez o mito mais “contundente” seja o de que, em país como o nosso, a autoridade é algo que se herda, tanto é que sempre “tomamos posse”. Fulano tomou posse no cargo de...! A linguagem marca. Define. Palavra é…