Warat

tributos – agentes de retenção e agentes de percepção. Revista de direito tributário. v. 6. São Paulo : RT, 1978. 317. WAGNER, José Carlos Graça. IPI. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva. Curso de direito tributário. 5ª ed. Belém : CEJUP, 1997. 318. WARAT, Luis Alberto. O direito e sua linguagem. 2ª Versão. 2ª ed. Porto Alegre : Fabris, 1995. 319. XAVIER, Alberto. Os princípios da legalidade e da tipicidade da tributação. São Paulo : RT, 1978. 320. ZEQUIM, Rodrigo Campos. Responsabilidade…

com todos nós há exatos 30 anos. Você fez a diferença, pelo menos, para mim! Pensamentos “Escrever é sempre correr o risco de devolver ao desejo sua liberdade.” (Luis Alberto Warat) Com esta citação, extraída da sua obra A Ciência Jurídica e seus dois maridos, presto também uma homenagem ao Prof. Warat, importante filósofo e pensador do nosso tempo, que, em meados dos anos 80, tive a oportunidade de conhecer. “A lei é filha da política, não da justiça. No entanto, a…

seu aplicador, e do papel do direito como instrumento de conservação e de transformação. 8. V Michel Miaille, Introdução crítica ao direito, 1989; Carlos Maria Cárcova e outros, Materiales para una teoría crítica del derecho, s. d.; Luis Alberto Warat e Eduardo A. Russo, Interpretación de la ley, 1988, v. 1. O presente estudo procurou, na medida do possível, produzir a sín- tese necessária dessas perspectivas distintas. Sem deixar de reconhecer, contudo, que tanto a tópica quanto…

fundado na abstração quanto aos fatos sociais determinantes da produção da norma, bem como os valores que rodeiam a sua aplicação. No entanto, para ser atingida a independência científica do direito, faz-se necessária a sua “purificação”, que segundo Warat, ocorre em cinco níveis, a saber: a) Purificação Causalista ou Anti-Naturalista, para o direito somente importa saber se a norma é jurídica. A questão do valor pouco importa. Se a norma jurídica, mesmo que injusta, essa norma é parte…

p 193), fala da mediao de modo particular, obtendo caractersticas particulares, pois abre um espao de discusso para as partes envolvidas, com objetivo de gerar um acordo que amplie as opes de resoluo, transcendendo os aspectos jurdicos envolvidos. Warat apud Cruz, Maciel, Ramirez (2005, p 197), afirma que, a mediao tem em si mesma um valor psicolgico, nos ensina os caminhos da nossa autonomia, obviamente estamos aprendendo a ser independentes quando adquirimos conscincia da importncia de…

Que me impregnaram com sua vontade De transformar em realidade a urgência da reforma agrária. Ao Professor Paulo Lobo, Pelo carinho e atenção E pela insistência em pregar Que o Direito tem por centro o ser humano. Aos mestres Zé Geraldo e Warat, Que me reanimaram Quando tudo parecia tão sombrio, e me lembravam sempre que A justiça é o pão do povo, E pode ainda ser a poesia da nossa vida. À Carol, Por escancarar o futuro, E compartilhar angústias, sonhos e desafios. E…

ou é por iconoclastia dos que vivem esperando Godot", amantes que são da lógica do avestruz, ou pela tradicional má fé dos grupos que fomentam a organicidade da barbárie12. 9 A expressão no Brasil dessa crítica encontra-se nos trabalhos de WARAT, Luiz Alberto, principalmente com seu texto A condição Transmoderna: O desencanto na Cultura Jurídica. Humanidades, v. 9, n° 2, Brasília, 1994: p. 167-171. 10 Entre outros encontros, de grande importância remarcamos o ocorrido no mês de…

univocidade (semântica). Na Escola da Exegese essa concepção resultou em um “culto ao texto da lei”, por meio da expressão “intenção do legislador”; por outro lado, a Jurisprudência dos jurídica. Trad. Juan A. Casaubon. Buenos Aires: Eudeba, 1973. p. 51; WARAT, Luis Alberto. O direito e sua linguagem. 2. ed. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1995. p. 38 e ss.; NEVES, Marcelo. Teoria da inconstitucionalidade das leis. São Paulo: Saraiva, 1988. p. 127 e ss; ÁVILA, Humberto. O…

coloca como postulado a necessidade de distinguir uma linguagem dada daquela da qual se fala, pois uma das mais antigas antinomias, a de Epimênides, provém de se confundir os níveis lingüístico e metalingüístico. Pondera Luis Alberto Warat que a necessidade de estabelecer esses dois níveis de linguagem aparece quando se toma como objeto de reflexão a própria linguagem. É imprescindível tal distinção, segundo os positivistas lógicos, pela incapacidade de as…

partes, fazer com que olhem a si mesmas e não ao conflito, como se ele fosse alguma coisa absolutamente exterior a elas mesmas.” 4.1.3. Conciliação 4.1.3.1. Entendimento do instituto 245 246 2 Ob. cit. p. 149-150. Ob. cit., p. 111. 47 WARAT, L. A. O Ofício do Mediador. Florianópolis: Habitus, 2000, v. 1, p. 30-31. 110 Para entender-se o instituto da conciliação, vale a comparação feita pela advogada Maria do Carmo Conrado, em que se a “mediação delineia-se como…