Warat Introdução

NOÇÕES SOBRE A TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA Emanuele Abreu Rodrigues1 SUMÁRIO: 1 – Introdução. 2 – Conceito de Imputação Objetiva. 3 – Linhas Mestras da Teoria da Imputação Objetiva. 3.1.1. A criação de um risco não permitido. 3.1.2. A realização do risco não permitido. 3.1.3. O alcance do tipo e o princípio da auto responsabilidade. 3.2.Critérios de Imputação: a) A diminuição do risco b) A criação ou não de um risco juridicamente relevante (risco permitido) c) O aumento ou falta…

processo histórico e social, e de coincidência legal e legítima, pois qualquer uma destas variantes isoladas pode constituir um Estado tirânico ou anárquico. 15/03 Texto: Introdução (Uma introdução crítica ao Direito) – Michel Miaille Por que trabalhar a Introdução de um livro chamado “Uma introdução crítica ao Direito”? Uma das maiores dificuldades no início do estudo do Direito é afastar alguns dogmas e preconcepções que as pessoas têm em relação ao Direito.…

Manual. “Digo aos moços que a verdadeira ciência não é a que se aprende para demonstração aos outros, mas a que se assimila para a própria nutrição.” Machado de Assis SUMÁRIO INTRODUÇÃO 12 1 FERRAMENTAS METODOLÓGICAS BÁSICAS 13 1.1 Trabalhos acadêmicos 13 1.2 Linguagem e redação técnico-científica 13 1.2.1 Objetividade 14 1.2.2 Coesão e coerência 14…

Isto é um Pensário. Aqui eu posso solver o tempo. Posso sugá-lo, hauri-lo, guardar em mim sua matéria e sua memória. Posso humilhá-lo até a contabilidade, transformar uma era em um risco na parede”. Luiz Sérgio Metz, em Assim na Terra. Introdução Necessita-se repensar o Direito, a prática jurídico-decisória brasileira e, sobremaneira, o modo como se decide o conteúdo das decisões e, principalmente se estas podem realmente ser consideradas verdadeiras decisões jurídicas. Posto…

opportunities for more satisfactory solution to the problems generated by the complex and often paradoxical reality facing today's social structures. Keywords: Law. Morality. Positivism. Advanced positivism. Neoconstitutionalism. SUMÁRIO INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 12 CAPÍTULO 1 - A PERSPECTIVA JURÍDICO POSITIVA DE KELSEN E HART. O CONTEXTO DE DESENVOLVIMENTO DO POSITIVISMO…

calendário anual (Anexo 01); e (d) a organização dos trabalhos e seminários. | | | |INTRODUÇÃO : | |

que a instalação destes meios alternativos é bastante recente), ao se estabelecerem, dificuldades econômicas, geográficas e culturais. Palavras-chave: acesso à justiça, meios alternativos, desigualdade social Área do Conhecimento: Direito Introdução Para o acesso à justiça no Brasil, encontram-se obstáculos de ordem cultural, legal e socioeconômica: o desconhecimento de boa parte da população acerca de seus direitos, a demora no tramite dos processos e no proferimento das…

SABER CRÍTICO E SENSO COMUM TEÓRICO DOS JURISTAS Luís Alberto Warat Professor do CPGD-UFSC TÓPICOS POLÊMICOS l - O que é o conhecimento crítico do Direito? A resposta não é fácil. Na verdade, há grandes interrogações sobre os objetivos desta abordagem teórica. Até certo ponto, estamos diante de uma soma de argumentos, que podem ser vistos como atuais respostas intelectuais a funções camufladas do saber jurídico, produzido pelo contexto acadêmico e profissional. De certo…

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: A apresentação da disciplina se dá com (a) a identificação e discussão do conteúdo programático; (b) a explanação das questões metodológicas e avaliação; e (c) verificação das diretrizes da disciplina e calendário anual. 1.1. INTRODUÇÃO: A conformação atual da deontologia contemporânea demanda a compreensão preliminar da hermenêutica aplicável ao seu campo, para desvelar suas pré-noções e seus pré-conceitos. Discutem-se as categorias e teorias informadoras…

TEMA: Os benefícios dos meios alternativos de resolução de conflitos Introdução Vivemos em uma era de globalização, submissos às consequências deste advento e submersos numa sociedade devastada pela pressão e supressão econômica. Somos atormentados pelos riscos a que antes não éramos expostos. Neste ambiente explode a litigiosidade e eclodem meios de solucioná-los. São os chamados direitos alternativos métodos alternativo-adequados, mecanismos…